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É fato que a teoria da anomia (explica por que os membros das classes menos favorecidas cometem a maioria das infrações penais e crimes de motivação política (saques, ocupações) que decorrem de uma conduta de rebeliões, bem como comportamentos de evasão como o alcoolismo) é de Robert King Merton. No entanto, a "anomia", como estado de falta de objetivos e perda de identidade, foi cunhado por Émile Durkheim em seu livro O Suicídio.
Durkheim emprega este termo para mostrar que algo na sociedade não funciona de forma harmônica.
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Para a teoria da anomia o crime é um fenômeno normal em toda sociedade e uma sociedade sem crime é uma sociedade pouco desenvolvida. A anomia será constatada quando as pessoas e o Estado não souberem lidar com o crime.
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De plano, convém citar que essa teoria insere-se no plano das correntes funcionalistas, desenvolvidas por Robert King Merton, com apoio na doutrina de E. Durkheim (O suicídio). Para os funcionalistas, a sociedade é um todo orgânico articulado que, para funcionar perfeitamente, necessita que os indivíduos interajam num ambiente de valores e regras comuns.
No entanto, toda vez que o Estado falha é preciso resgatá-lo, preservando-o; se isso não for possível, haverá uma disfunção. Merton explica que o comportamento desviado pode ser considerado, no plano sociológico, um sintoma de dissociação entre as aspirações socioculturais e os meios desenvolvidos para alcançar tais aspirações.
Assim, o fracasso no atingimento das aspirações ou metas culturais em razão da impropriedade dos meios institucionalizados pode levar à anomia, isto é, a manifestações comportamentais em que as normas sociais são ignoradas ou contornadas.
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ESCOLA
POSITIVISTA (Séc. XX):
O positivismo criminológico surge em meados do século XIX, sob a
batuta de Garófalo, Lombroso e Ferri, como crítica e alternativa à criminologia
clássica então reinante.
Apegados a um rigorismo empírico, entendiam que todos os fenômenos
(até mesmo o da criminalidade) poderiam ser entendidos, teorizados e comprovados
experimentalmente.
A
TEORIA DA ANOMIA (1938):
Segundo seus doutrinadores, cujos expoentes foram Emile Durkheim
e Robert Merton, a anomia é uma situação social onde falta coesão e ordem, especialmente
no tocante a normas e valores.
A própria idéia de bem e mal perde sentido dentro desta
perspectiva, pois o indivíduo passa a defender valores bastante particulares
destas duas facetas
Há um enfraquecimento na consciência coletiva do que é certo e do
é errado.
Em suma, entendem que o problema está no fato de que as normas não
têm efetividade, e que esta ausência de regras para a regular as situações
sociais gera os conflitos e os desvios.
Gabarito: “E”
Rumo à Posse!
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Site sempre osilando,muito ruim!!!
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Não entendi o porquê da banca deixar Merton em outra opção, afinal de contas ele não é o pai de tal teoria?
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Elaine, acredito que seja porque a questão pediu: “positivismo criminológico” e o teórico inspirador da Teoria da Anomia são, respectivamente, ou seja, positivismo criminologico (LOMBROSO) e (ANOMIA) Durkheim. Merton também, ok. Mas Feuerbach não foi pai do positivismo criminologico.
Abraços e até a PMDF!
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ELAINE MESQUITA;
A teoria da anomia nasceu em Durkheim e teve seus trabalhos também desenvolvidos por Merton. Como a questão tratou do termo "teórico inspirador" dirigiu a questão diretamente ao primeiro pensador (Durkheim) que viria a inspirar Robert King Merton.
Espero ter ajudado.
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Abraço
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Assertiva E
positivismo criminológico =
Lombroso e Durkheim.
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Kardec é ótimo! haha
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GABARITO: E
A obra de Cesare Lombroso “O homem delinquente” é um dos fundamentos da escola Os estudos de Lombroso possuem faceta multidisciplinar, utilizando-se da psiquiatria, biologia, direito, etc. Foi daí que surgiu a ideia do criminoso nato, ou seja, o homem nasceria já fadado ao crime, a partir de características que fugiriam de sua própria determinação. Por isso Lombroso afirmava que o crime não seria uma entidade jurídica, mas sim um fenômeno biológico. Essa é considerada a fase antropológica do positivismo.
Enrico Ferri, que a propósito era genro de Lomboro foi o criador da chamada “sociologia criminal”, uma derivação da teoria antropológica. Para Ferri a criminalidade se deriva de fenômenos antropológicos, físicos e culturais. Ele negava a existência do “livre-arbítrio” com base da imputabilidade penal. Para ele a responsabilização moral deveria ser substituída pela responsabilidade social, assim sendo, a razão da punição seria a defesa social, ou seja, a prevenção geral.
A terceira fase do positivismo remonta a Rafael Garófalo que era um jurista. Foi o primeiro a empregar o termo "criminologia", em seu livro que levava este nome. Foi responsável por integrar o pensamento positivista e as normas do Direito. Rafael refutava a ideia de lombroso do crime como um fator antropológico. Focava em fatores psicológicos.
Etimologicamente, anomia significa ausência de lei. A teoria da anomia está inserida dentro das teorias funcionalistas, as quais analisam as consequências do delito, considerando que a finalidade da sociedade e a interação de seus vários componentes. A teoria foi desenvolvida por Robert King Merton, base na doutrina de Émile Durkheim.
A anomia é uma situação de fato em que faltam coesão e ordem, sobretudo no que diz respeito a normas e valores. Isso pode ocorrer da lacuna da lei ou pela não obediência às leis já postas. Assim, como explica o professor Nestor Sampaio Penteado Filho, o fracasso no atingimento das aspirações ou metas culturais em razão da impropriedade dos meios institucionalizados pode levar à anomia, isto é, a manifestações comportamentais em que as normas sociais são ignoradas ou contornadas.
Ou seja, diante do fracasso no atingimento de metas pessoas, como dinheiro, status, poder, etc., (frustração) o homem pode ser levado a um estado de negação da ordem estabelecida, criando suas próprias regras, ignorando as leis postas (estado de anomia)