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DEPÓSITOS EM PROCESSO TRABALHISTA - CONTABILIZAÇÃO
Júlio César Zanluca
Depósito, referente a causas trabalhistas, previsto no artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, é efetuado como condição necessária à interposição de recurso contra decisão proferida pela Justiça do Trabalho.
Na execução do depósito, debita-se uma conta do ativo - realizável a longo prazo, e credita-se a conta oriunda dos recursos.
Nota: a contabilização em realizável a longo prazo se justifica, tendo em vista que as pendengas judiciais trabalhistas são habitualmente de solução muito lenta.
Exemplo:
D - Depósitos Judiciais – Recursos Trabalhistas (Realizável a Longo Prazo)
C - Banco Conta Movimento (Ativo Circulante)
Transitada em julgado a decisão recorrida, ordenar-se-á o levantamento imediato da importância do depósito, em favor da parte vencedora, por simples despacho do juiz.
Se a parte vencedora for a parte contrária, o depósito registrado no ativo será considerado uma despesa. Caso o levantamento se der a favor da empresa, transfere-se os recursos levantados para a conta que receber os recursos, contabilizando-se também eventuais juros acrescidos ao depósito.
Exemplos:
1. Despacho do juiz, determinando o levantamento do depósito para a parte contrária:
D – Sentenças Judiciais Trabalhistas (Conta de Resultado)
C - Depósitos Judiciais – Recursos Trabalhistas (Realizável a Longo Prazo)
2. Despacho do juiz, determinando o levantamento do depósito para a parte que efetuou o mesmo, com acréscimo de juros remuneratórios do período:
D - Banco Conta Movimento (Ativo Circulante)
C - Depósitos Judiciais – Recursos Trabalhistas (Realizável a Longo Prazo)
C – Juros Recebidos (Conta de Resultado)
Fonte: http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/depositosjudiciaistrabalhistas.htm
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Errado, acredito que no caso, a previsão se considerada provável, deve se constituir uma provisao e informar nas Notas explicativas.
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O Depósito Judicial é um "congelamento" do seu Caixa.
Ele é registrato sempre como Ativo Realizável a Longo Prazo, pois os processos no Brasil tendem a demorar.
Após o transito em julgado, esse valor será reconhecido como Despesa ou voltará ao Caixa + Juros (receita).
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Ativo Não-circulante (realizavél a longo prazo):
D- Depositos Judiciais - Recursos Trabalhistas
C- Caixa
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Lançamento inicial:
D - Depósitos Judiciais – Recursos Trabalhistas (Realizável a Longo Prazo)
C - Banco Conta Movimento (Ativo Circulante)
Se a parte vencedora for a parte contrária:
D - Despesa
C - D - Depósitos Judiciais – Recursos Trabalhistas (Realizável a Longo Prazo)
Se o levantamento for feito em favor da empresa:
D - Conta Banco
C - D - Depósitos Judiciais – Recursos Trabalhistas (Realizável a Longo Prazo)
Gabarito: Certo
http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/depositosjudiciaistrabalhistas.htm
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O depósito judicial permite a depositante liberar-se de sua obrigação. Ocorre por diversos motivos, como por exemplo na hipótese do credor criar dificuldades em seu recebimento, dar quitação etc, ou ainda na hipótese de o devedor não concordar com o valor cobrado. O intuito do devedor é livrar-se do pagamento de juros de mora caso perca a ação judicial.
Enfim, perceba que trata-se de um direito do devedor e não de uma obrigação. Por este motivo os Depósitos Judiciais realizados devem ser apresentados no Ativo e não no Passivo, como consta na afirmativa.
O Depósito Judicial poderá ser apresentado no Circulante ou Não Circulante, a depender da expectativa do prazo da decisão terminativa da ação.
Com isso, incorreta a afirmativa.
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O erro está neste trecho:
....será contabilizado no passivo circulante caso a ação tenha previsão de solução até o final do próximo exercício
Passivo circulante é
Ativos e passivos circulantes têm em comum o fato de serem direitos e obrigações a curto prazo, constituídos pelo dinheiro que entra e sai diariamente de uma empresa. ... Em outras palavras: ativo é o que se tem, enquanto passivo é o que se deve pagar.
Quando a questão diz que a previsão de solução é ATÉ O FINAL DO PRÓXIMO EXERCÍCIO, torna-se errada, uma vez que neste caso seria de PASSIVO NÃO CIRCULANTE( a longo PRAZO).
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Para não assinantes!
Resposta do professor ai...
O depósito judicial permite a depositante liberar-se de sua obrigação. Ocorre por diversos motivos, como por exemplo na hipótese do credor criar dificuldades em seu recebimento, dar quitação etc, ou ainda na hipótese de o devedor não concordar com o valor cobrado. O intuito do devedor é livrar-se do pagamento de juros de mora caso perca a ação judicial.
Enfim, perceba que trata-se de um direito do devedor e não de uma obrigação. Por este motivo os Depósitos Judiciais realizados devem ser apresentados no Ativo e não no Passivo, como consta na afirmativa.
O Depósito Judicial poderá ser apresentado no Circulante ou Não Circulante, a depender da expectativa do prazo da decisão terminativa da ação.
Com isso, incorreta a afirmativa.
Ou seja senhores, depende do prazo da decisão terminativa e não da previsão de solução...
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Igor Cintra | Direção Concursos
O depósito judicial permite a depositante liberar-se de sua obrigação. Ocorre por diversos motivos, como por exemplo na hipótese do credor criar dificuldades em seu recebimento, dar quitação etc, ou ainda na hipótese de o devedor não concordar com o valor cobrado. O intuito do devedor é livrar-se do pagamento de juros de mora caso perca a ação judicial.
Enfim, perceba que trata-se de um direito do devedor e não de uma obrigação. Por este motivo os Depósitos Judiciais realizados devem ser apresentados no Ativo e não no Passivo, como consta na afirmativa.
O Depósito Judicial poderá ser apresentado no Circulante ou Não Circulante, a depender da expectativa do prazo da decisão terminativa da ação.
Com isso, incorreta a afirmativa.
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ERRADO
Dívida trabalhista é uma DESPESA, portanto é um ATIVO (NAT. DEVEDORA)
Aumenta por débito e diminui por crédito.
Como se trata de um processo judicial, será imprevisível. Portanto, estará inclusa em ATIVO NÃO CIRCULANTE ou REALIZAVEM A LONGO PRAZO.
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só o básico:
depósito judicial é ativo.
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Questão quis induzir o candidato a achar que se trata de uma Provisão, quando na veradde refere-se a uma despesa!
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O depósito judicial será sempre ANC, devido à morosidade da justiça