Questão 1168519

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRN - 3ª Região (SP e MS)
• Ano: 2014
• Provas: Quadrix - 2014 - CRN - 3ª Região (SP e MS) - Advogado
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Legislação Profissional de Nutrição; Resoluções do Conselho Federal de Nutricionistas - CFN

Assinale a alternativa que contraria o disposto no Capítulo V da Resolução CFN n° 356/2004, intitulado "Dos Processos".

• A. Os processos serão formalizados em autos protocolados, tendo suas folhas numeradas e rubricadas na Secretaria.
• B. O processo será distribuído pelo Presidente a um Conselheiro para relatoria, competindo ao relator redigir relatório, voto fundamentado e proposta de acórdão.
• C. A distribuição de processo deverá ser equitativa e atender, sempre que possível, à experiência do Conselheiro na matéria.
• D. O Conselheiro que se considerar impedido deverá fazer declaração fundamentada desse impedimento, devendo o Presidente, neste caso, designar outro relator.
• E. O relatório, voto fundamentado e proposta de acórdão deverão ser apresentados na sessão plenária que se seguir à distribuição, salvo se entre esta e aquela o prazo for inferior a trinta dias.

Gabarito: E

Comentários

• O relatório, voto fundamentado e proposta de acórdão deverão ser apresentados na sessão plenária que se seguir à distribuição, salvo se entre esta e aquela o prazo for inferir a cinco dias.