-
alt. b
Nas palavras do professor Marcelo Novelino:
Os direitos fundamentais não surgiram simultaneamente, mas em períodos distintos conforme a demanda de cada época, tendo esta consagração progressiva e sequencial nos textos constitucionais dado origem à classificação em gerações. Como o surgimento de novas gerações não ocasionou a extinção das anteriores, há quem prefira o termo dimensão por não ter ocorrido uma sucessão desses direitos: atualmente todos eles coexistem.
Os direitos fundamentais de primeira dimensão são os ligados ao valor liberdade, são os direitos civis e políticos. São direitos individuais com caráter negativo por exigirem diretamente uma abstenção do Estado, seu principal destinatário.
Ligados ao valor igualdade, os direitos fundamentais de segunda dimensão são os direitos sociais, econômicos e culturais. São direitos de titularidade coletiva e com caráter positivo, pois exigem atuações do Estado.
Os direitos fundamentais de terceira geração, ligados ao valor fraternidade ou solidariedade, são os relacionados ao desenvolvimento ou progresso, ao meio ambiente, à autodeterminação dos povos, bem como ao direito de propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade e ao direito de comunicação. São direitos transindividuais, em rol exemplificativo, destinados à proteção do gênero humano.
Por fim, introduzidos no âmbito jurídico pela globalização política, os direitos de quarta geração compreendem os direitos à democracia, informação e pluralismo.
Fonte:
NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. São Paulo: Editora Método, 2009, 3º ed., 362/364.
bons estudos
a luta continua
-
Primeira Geração – Direitos de Liberdade.
Segunda Geração – Direitos de Igualdade.
Terceira Geração – Direitos de Auto-determinação.
http://educandoparadiferenca.blogspot.com.br/2012/09/as-geracoes-dos-direitos-humanos.html
...direitos humanos de primeira geração seriam os direitos de liberdade, compreendendo os direitos civis, políticos e as liberdades clássicas.
Os direitos humanos de segunda geração ou direitos de igualdade, constituiriam os direitos econômicos, sociais e culturais.
Já como direitos humanos de terceira geração, chamados direitos de fraternidade, estariam o direito ao meio ambiente equilibrado, uma saudável qualidade de vida, progresso, paz, autodeterminação dos povos e outros direitos difusos.
Posteriormente, com os avanços da tecnologia e com a Declaração dos Direitos do Homem e do Genoma Humano feita pela UNESCO, a doutrina estabeleceu a quarta geração de direitos como sendo os direitos tecnológicos, tais como o direito de informação e biodireito.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_humanos#Classifica.C3.A7.C3.A3o
-
É importante ressaltar que os direitos humanos de 1ª geração, foram positivados na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão após o período do terror, na Revolução Francesa, a influência do iluminismo não só na forma política visando um novo contrato social que preservasse acima de tudo a vida e a liberdade entre seus cidadãos. É evidente lembrar que tal Declaração só foi criada devido a uma época de muito terror, praticada pelo Estado Francês de Direito. E posteriormente em 1948 , após o terror nazista contra minorias étnicas motivou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, esta se estendia a todos os povos, e as declarações continuam ainda a evoluir nas suas gerações, na Constituição da República, 1ª Geração do Art. 5º ao 14; 2ªGeração do arts. 6º, 7º, 205, CF/88, 3ªGeração, art.225 ( meio ambiente ), 4ªGeração, Arts1º e 3º, 5ª geração art.4, inciso VI, da CF/88.
-
Gabarito: Letra B
Comentário do professor Ricardo Torques (ESTRATÉGIA CONCURSOS)
- A alternativa A está incorreta uma vez que engloba direitos de segunda dimensão.
- A alternativa B está correta e é o gabarito da questão, posto que o direito à vida e o direito à liberdade são direitos civis.
- A alternativa C está incorreta, tendo em vista que os direitos trabalhistas e os direitos previdenciários são direitos sociais, compreendidos como direitos de segunda dimensão.
- A alternativa D, do mesmo modo, está incorreta posto que, embora os direitos civis estejam circunscritos à primeira dimensão, o direito à paz é abrangido pela terceira dimensão.
- Finalmente, a alternativa E está incorreta, posto que o direito à fraternidade consta do rol de direitos de terceira dimensão e os direitos sociais estão compreendidos na segunda dimensão dos Direitos Humanos.
_____________________________________________________________________________________________________________
Lembre-se que há cizânia doutrinária quanto aos direitos de quarta e quinta dimensão. Entretanto, não há maiores preocupações, pois estas dimensões raramente são exigidas em provas, vez que retiram a objetividade da questão, gerando dúvidas. De todo modo, ainda que a matéria venha a ser cobrada, provavelmente, exigirá o pensamento de Paulo Bonavides, que está consentâneo com o quadro acima. O pensamento divergente mais importante é o de Norberto Bobbio para quem os direitos humanos de quarta geração são os direitos à manipulação do patrimônio genético, direitos esses que, segundo a concepção do doutrinador brasileiro estão acomodados na quinta geração.
FORÇA E HONRA.
-
liberdade - 1 geração , NEGATIVO , Cívis e politicos , VILPS = VIDA IGUALDADE LIBERDADE PROPRIEDADE SEGURANÇA
igualdade - 2 geração ,POSITIVO , Sociais economicos culturais , PETS = PREVIDÊNCIA, EDUCAÇÃO , TRABALHO , SAÚDE
fraternidade - 3 geração , DIFUSO, paz solidariedade meio ambiente.
Liberdade, igualdade, fraternidade = lema da revolução francesa
-
Na evolução histórica dos direitos humanos, surgem o que se convencionou denominar de “gerações dos direitos”, que representam a valorização de determinados direitos em mo- mentos históricos distintos. Assim sendo, assinale a alternativa que contempla direitos pertencentes à primeira geração dos direitos humanos.
GABARITO B.
-
A primeira geração/dimensão de direitos humanos se caracteriza pela defesa de direitos e interesses do indivíduo contra o Estado. O foco é a proteção de direitos civis e políticos, de cunho marcadamente individual, com a exigência de não-interferência do Estado (liberdades negativas). Dentre os direitos mais característicos desta dimensão temos a vida e a liberdade, de modo que a alternativa B é a correta.
Resposta correta: letra B.
-
Direitas de Primeira Geração são os direitos civis e políticas, se caracterizam pelo dever do Estado não intervir de forma abusiva na vida privada, por conta disso são conhecidas como Liberdades Negativas. Seu código fonte é a LIBERDADE.
Direitos de Segunda Geração são os direitos econômicos, sociais culturais, se caracterizam pelo dever do Estado intervir de forma positiva na prestações de serviços à comunidade, por conta disso também são conhecidos como direitos de bem estar ou Liberdades Positivas. Seu código fonte é a IGUALDADE e se dividem em duas normas: programáticas, que se constituem a prestação de políticas públicas, e normas de estruturação, que definem a regulamentação e funcionamento das instituições públicas. É o dever de agir do Estado.
Direios de Terceira Geração são os direitos difusos ou coletivos, também conhecidos como transindividuais, como ter direito ao meio ambiente saudável . Seu código fonte é a FRATERNIDADE.
-
Gab B.
1° G: LIBERDADE--> CIVIS E POLÍTICOS
2° G: IGUALDADE--> SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS
3° G: FRATERNIDADE--> DIFUSOS E COLETIVOS
-
liberdade - 1 geração , NEGATIVO , Cívis e politicos , VILPS = VIDA IGUALDADE LIBERDADE PROPRIEDADE SEGURANÇA
igualdade - 2 geração ,POSITIVO , Sociais economicos culturais , PETS = PREVIDÊNCIA, EDUCAÇÃO , TRABALHO , SAÚDE
fraternidade - 3 geração , DIFUSO, paz solidariedade meio ambiente.
-
PRIMEIRA GERACAO
- CIPO - CIvis e POliticos
- Vida e liberdade
SEGUNDA GERACAO
- SEuCU - Sociais, Econômicos e CUlturais
- Igualdade
TERCEIRA GERACAO
- DICO - DIfusos e COletivos
- Meio ambiente
- Fraternidade