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2.5.2.2. Educação Especial
A Educação Especial é uma modalidade de ensino transversal a todas etapas e outras modalidades, como parte integrante da educação regular, devendo ser prevista no projeto políticopedagógico da unidade escola.
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Como educação inclusiva a criança desde a educação infantil deve estar inserida no ensino regular, e sem destinções dos demais seu ensino será organizado em ciclos, séries/anos e etc.
É errado então dizer que "não cabe a ela ser caracterizada em níveis, etapas e modalidades da educação básica, já que perpassa todos eles de forma transversal."
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LDB - Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino;
III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino; (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)
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GABARITO: ERRADO!!!
LDB, art. 4º - O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino; (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013).
Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Básica:
2.5.2.2. Educação Especial
A Educação Especial é uma modalidade de ensino transversal a todas etapas e outras modalidades, como parte integrante da educação regular, devendo ser prevista no projeto político-pedagógico da unidade escola.
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São modalidades de ensino 8: Educação Especial, Educação do Campo, Educação Quilombola, Educação Indígena, Educação Bilíngue de Surdo (alteração em 2021), Educação Profissional e Tecnológica, Educação de Jovens e Adultos e Educação à Distância.