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Não entendi o erro da questão. Cabe ao Poder Público promover mas não ser o responsável?
Art. 20. O Poder Público promoverá a supressão de barreiras urbanísticas, arquitetônicas, de transporte e de comunicação, mediante ajudas técnicas.
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Promovera tem conotação de obrigatoriedade, comando imperativo. Sendo assim, como não seria o responsavel??
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Segundo a Resolução CNE/CEB n.º 4/2009 :Art. 1º Para a implementação do Decreto nº 6.571/2008, os sistemas de ensino devem
matricular os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação nas classes comuns do ensino regular e no Atendimento
Educacional Especializado (AEE), ofertado em salas de recursos multifuncionais ou em
centros de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições
comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos.
Art. 2º O AEE tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno
por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que
eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua
aprendizagem.
Será que é isso? Questão mal formulada...
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De acordo com disposição expressa na Resolução CNE/CEB n.º 4/2009, o poder público será responsável pela supressão de barreiras e obstáculos na comunicação.
isso ( Art. 20. O Poder Público promoverá a supressão de barreiras urbanísticas, arquitetônicas, de transporte e de comunicação, mediante ajudas técnicas. ) está expreso na Lei n.º 10.098/2000... tbm errei esta questão...
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Questão estranha! Porque se formos pensar na escola pública, a supressão de barreiras só acontece com a ajuda do Poder Público, com ajuda técnica (de um intérprete de língua de sinais), materiais adaptados ou adaptáveis. Seria ele sim, o responsável por essa supressão de barreiras.
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Quem não sabe acertou.
=(
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Os sistemas de ensino são os reponsáveis, e não o poder público. Pelo o que eu entendi é isso.