O Moreq-Jus faz uma única menção a gênero em "Formato (gênero / espécie / tipo)" como exemplo de metadados obrigatórios e optativos em procedimentos gerais para captura. Permitir a inserção de metadados é obrigatório, mas não especifica quais metadados, necessariamente, são obrigatórios ou optativos.
"RCA3.1.7 Obrigatoriedade: O (Obrigatório) — O requisito é imprescindível.
Permitir a inserção de todos os metadados, obrigatórios e optativos, definidos em sua configuração e garantir que se mantenham associados ao documento.
São exemplos de metadados:
...
Formato (gênero / espécie / tipo)."
"Em alguns ambientes não é possível identificar antecipadamente todas os formatos de arquivo e estruturas possíveis dos documentos, já que alguns são recebidos de fontes externas."
Moreq-Jus:
http://www.cnj.jus.br/images/stories/docs_cnj/resolucao/manualmoreq.pdf