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ERRADO.
CPC:
Art. 162. Os atos do juiz
consistirão em sentenças, decisões
interlocutórias e despachos.
§ 3o São despachos todos os demais
atos do juiz praticados no processo, de ofício ou a requerimento da parte, a cujo respeito a lei não
estabelece outra forma.
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Os despachos são independente de provocação, como por exemplo, "chamo o feito À ordem para..."!
Persistir nos estudos sempre!
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Errada!
Pois, os despachos podem ser proferidos a requerimento da parte interessada, mas também devem ser lançados no processo de ofício, isto é, por iniciativa do próprio juiz.
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Errado
Despachos constituem atos do juiz, sem conteúdo decisório . Questão certa até aqui ;)
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Lei 13.105/15 (NCPC)
Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos.
§ 1o Ressalvadas as disposições expressas dos procedimentos especiais, sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos arts. 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução.
§ 2o Decisão interlocutória é todo pronunciamento judicial de natureza decisória que não se enquadre no § 1o.
§ 3o São despachos todos os demais pronunciamentos do juiz praticados no processo, de ofício ou a requerimento da parte.
§ 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário.
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DESPACHOS SÃO ATOS DE IMPULSO OU DE MERO EXPEDIENTE, SEM CONTEÚDO DECISÓRIO E EXARADOS DE OFÍCIO OU MEDIANTE REQUERIMENTO DA PARTE. CONSOANTE ENSINAM GAJARDONI E ZUFELATO (2016, P. 81) "OS DESPACHOS SÃO DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS SEM CONTEÚDO DECISÓRIO ALGUM, ISTO É, QUE DÃO SIMPLES ANDAMENTO AO PROCESSO SEM CAUSAR PREJUÍZO A QUALQUER UMA DAS PARTES OU TERCEIROS."
GABARITO: ERRADO
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ʕ•́ᴥ•̀ʔっ MACETE - Lembrar da famosa juiza Dr.DEISE.
Dr- despachos.
DE.I - decisões interlocutórias
SE- sentenças
CPC. Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos.
Em Breve: Resumos: https://www.facebook.com/Aprendendo-Direito-108313743161447/
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Primeiramente, vamos à definição de despacho que o CPC/2015 conferiu:
Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos.
§ 3º São despachos todos os demais pronunciamentos do juiz praticados no processo, de ofício ou a requerimento da parte
Veja: os despachos podem também ser proferidos sem a provocação das partes, como verdadeira manifestação do princípio do impulso oficial!
Afirmativa incorreta.
Resposta: E