Questão 1187593

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-SP
• Ano: 2013
• Provas: VUNESP - 2013 - TJ-SP - Contador
• Disciplina: Controle Externo

Nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos, a retribuição pelo exercício de cargo em comissão ou função comissionada, incluindo a diferença de subsídio no caso de conselheiros ou juízes auxiliares, considera-se

• A. Função ou Cargo Comissionado.
• B. Remuneração Paradigma.
• C. Remuneração de Origem.
• D. Cargo no CNJ.
• E. Vantagem Eventual.

Gabarito: A

Comentários

• Letra A - conforme Resolução CNJ n° 102/2009

  Capítulo II- Art 3° § 2°- Para os fins do inciso VI deste artigo, considera-se:

  IV - Função ou Cargo comissionado: retribuição pelo exercício de cargo em comissão ou função comissionada, incluindo a diferença de subsídio no caso de conselheiros ou juizes auxiliares.

• Questão mal redigida!!!