Questão 1190449

• Banca: FGV
• Órgão: DPE-RJ
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Notas Explicativas na Contabilidade Geral; Outras Demonstrações

Assinale a alternativa que melhor descreve as características das notas explicativas

• A. fazem parte das demonstrações contábeis e são obrigatórias. Devem, entre outras coisas, prover informação adicional que não tenha sido apresentada nas demonstrações contábeis, mas que seja relevante para sua compreensão.
• B. fazem parte das demonstrações contábeis, mas, assim como o relatório da administração, não são obrigatórias e seu conteúdo fica a critério da empresa.
• C. não fazem parte das demonstrações contábeis, mas são obrigatórias e devem apresentar informação acerca da base para a elaboração das demonstrações contábeis e das políticas contábeis específicas utilizadas.
• D. não fazem parte das demonstrações contábeis, mas são obrigatórias. Contêm informação adicional em relação à apresentada nas demonstrações contábeis. Oferecem descrições narrativas ou segregações e aberturas de itens divulgados nessas demonstrações e informação acerca de itens que não se enquadram nos critérios de reconhecimento nas demonstrações contábeis.
• E. são um importante instrumento de informação e são obrigatórias. Nelas ainda devem constar o relatório dos auditores independentes e o parecer do conselho fiscal.

Gabarito: A

Comentários

• Lei 6404/76, art 176,§4º: As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.

  Portanto as notas explicativas são obrigatórias e estão contidas nas demonstrações contábeis. Isso excluí as alternativas B, C e D.

  o §5º descreve o que deve contar nas notas:

  As notas explicativas devem:

  I – apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos;

  II – divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras;

  III – fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada; e 

  IV – indicar:

  a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo;

  b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (art. 247, parágrafo único);

  c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações (art. 182, § 3^o );

  d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes;

  e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo;

  f) o número, espécies e classes das ações do capital social;

  g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício;

  h) os ajustes de exercícios anteriores (art. 186, § 1^o); e

  i) os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia.

   Logo a alternativa E está errada.

  A resposta correta é a alternativa A

• 10. O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui:
  (a) balanço patrimonial ao final do período;
  (b1) demonstração do resultado do período;
  (b2) demonstração do resultado abrangente do período;
  (c) demonstração das mutações do patrimônio líquido do período;
  (d) demonstração dos fluxos de caixa do período;
  (e) notas explicativas, compreendendo um resumo das políticas contábeis significativas e outras
  informações elucidativas;
  (f) balanço patrimonial do início do período mais antigo, comparativamente apresentado, quando
  a entidade aplica uma política contábil retrospectivamente ou procede à reapresentação retrospectiva
  de itens das demonstrações contábeis, ou ainda quando procede à reclassificação de
  itens de suas demonstrações contábeis; e
  (g) demonstração do valor adicionado do período, conforme Pronunciamento Técnico CPC 09, se
  exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente.
  

  
  

  39. A entidade deve, ao divulgar informação comparativa, apresentar no mínimo dois balanços patrimoniais
  e duas de cada uma das demais demonstrações contábeis, bem como as respectivas notas
  explicativas. Quando a entidade aplica uma política contábil retrospectivamente ou faz a divulgação
  retrospectiva de itens de suas demonstrações contábeis, ou ainda, quando reclassifica itens de suas
  demonstrações contábeis, deve apresentar, como mínimo, 3 (três) balanços patrimoniais e duas de
  cada uma das demais demonstrações contábeis, bem como as respectivas notas explicativas.

  Fonte: CPC 26