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A pegadinha "ao menos" foi cruel, pois as Demonstações Contábeis devem também apresentar os despesas com a parte física.
NBC TG 04:
55. Durante
a fase de pesquisa de projeto interno, a
entidade não está apta a demonstrar a existência de ativo intangível que gerará
prováveis benefícios econômicos futuros. Portanto, tais gastos devem ser reconhecidos como despesa quando
incorridos.
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Gabarito B
O software só será depreciável no intangivel quando estiver pronto e em uso, até lá, teremos apenas gastos com salários e o ativo imobilizado do elevador que não deprecia até este entrar em funcionamento.
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Bem, resposta nada objetiva para a quantia de informações da questão. Segue:
Adquiriu um elevador por R$ 12.000,00,com vida útil estimada de 10 anos: Pode-se alocar ao custo do imobilizado, mas a depreciação ainda não é permitida.
CPC 27, ITEM 16:
O custo de um item do ativo imobilizado compreende:
(a) seu preço de aquisição [...]
CPC 27, ITEM 55:
A depreciação do ativo se inicia quando este está disponível para uso [...].
Gatos de R$ 1.000.000,00 com o salário da equipe: são despesas, alocadas ao resultado. Não podem ser alocadas no custo do imobilizado, pois são gastos relativos ao funcionamento do software (engenheiros – equipe de TI), e também não podem ser alocadas no custo do intangível, pois não atendem os critérios para reconhecimento e mensuração dispostos no CPC 04 Ativo Intangível.
Gastos de R$ 1.000.000,00 com a parte física (câmera, infravermelho e fios de ouro, por ser um ótimo condutor) para elaboração do software: Não atendem os critérios para reconhecimento e mensuração dispostos no CPC 04 Ativo Intangível.
Vejamos o que dispõe o CPC 04 a respeito:
ITEM 43. A aplicação das disposições dos itens 54 a 62 significa que os gastos subsequentes de projeto de pesquisa e desenvolvimento em andamento, adquirido separadamente ou em uma combinação de negócios e reconhecido como ativo intangível, devem ser reconhecidos da seguinte maneira:
[...] (b) gastos de desenvolvimento que não atendem aos critérios de reconhecimento como ativo intangível, previstos no item 57 – como despesa quando incorridos; e
ITEM 57. Um ativo intangível resultante de desenvolvimento deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados:
(a) viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;
(b) intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo; (acho que ao menos este aspecto foi violado na seguinte expressão “O contrato de trabalho com a equipe de TI [...] não há garantias de que poderá concluí-lo, sequer cogita-se entregá-lo parcialmente.”)
[....]
PORTANTO, CORRETA LETRA B.
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Por que a alternativa "e" está errada? Alguém pode me explicar?
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E o material de consumo (câmera, infravermelho e fios de ouro), utilizado na fase de pesquisa, não deve ser visto como uma despesa, assim como os salários pagos, já que ambos não podem ser registrado no intangível?
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Os gastos com câmera, infravermelho e fios de ouro são despesas. Não constam da opção B. Mas reparem que o enunciado termina: ... devem apresentar ao menos. Durmam com essa! Gabarito B.
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Elevador é imóvel mesmo não estando instalado a uma construção? Eis a questão. pra mim ele também seria só uma despesa de desenvolvimento ou uma matéria prima, mas não um imobilizado. Se não, imagina o tamanho do imobilizado da fábrica de elevadores?
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Não ocorrerá a depreciação do Ativo pois não está disponível para o uso, ou seja, quando está no local e em condições de funcionamento na forma prentedida pela Administração.
Já quanto a impossibilidade de ser Ativo Intagível: não atende o requisito " Gerador de Benefício Econômicos Futuros (não há garantia que poderá concluí-lo, sequer cogita-se em entregá-lo parcialmente)
Por outro lado é plausível a contabilização no Ativo Imobilizado, pois:
O custo de um Ativo Imobilizado compreende:
....quaisquer
custos diretamente
atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessárias
para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração...
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Ninguém ainda explicou porque a resposta B é correta e não a E. Se levarmos em consideração os valores, 1.000.000 de materiais de consumo é mais significativo para as demonstrações contábeis que 12.000.
...
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o erro da alternativa E foi considerar cameras, infravernelho e fios de ouro na conta material de consumo.
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Vimos que segundo o CPC 27 – Ativo Imobilizado, a depreciação do ativo se inicia quando este está disponível para uso, ou seja, quando está no local e em condição de funcionamento na forma pretendida pela administração. Assim, pelos fatos narrados no enunciado conclui-se que até abril de 2014 não há que se falar em reconhecimento de depreciação (consequentemente não há lançamentos na conta Depreciação Acumulada). Com isso de cara eliminamos as alternativas A e D.
O enunciado conta a historinha maluca de um software que seja capaz de reconhecer as intenções do usuário do elevador. O CPC 04 – Ativo Intangível diz que alguns ativos intangíveis podem estar contidos em elementos que possuem substância física, como um disco (como no caso de software). Para saber se este item do ativo contém elementos de Imobilizado ou Intangível a entidade deve avaliar qual elemento e mais significativo. No caso em tela, o software deve ser tratado como Ativo Intangível.
O gasto de R$ 1.000.000,00 com o salário da equipe deve ser reconhecido como despesa, afinal gastos com pesquisas são lançados diretamente ao resultado do período. Isso ocorre porque a entidade não atende aos requisitos de reconhecimento de um ativo, principalmente em relação à garantia mínima de provável geração de benefícios econômicos futuros.
Lembre-se que um ativo intangível resultante de desenvolvimento deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar uma série de requisitos, dentro dos quais está a viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda, bem como a intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vende-lo.
Assim, correta a alternativa B.
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CPC 16: Estoques são ativos:
-mantidos para venda no curso normal dos negócios;
-em processo de produção para venda;
-na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços