SóProvas


ID
1191895
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara Municipal de São José dos Campos - SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

(...) tornou-se nesta terça-feira o primeiro país do mundo a legalizar completamente a produção e a venda de maconha. O projeto aprovado no Senado por 16 votos a 13 prevê que a produção e o comércio da droga serão controlados pelo Estado (...). Com a aprovação no Legislativo, fica faltando apenas a sanção presidencial para que comece a contar o período de 120 dias necessários para a regulamentação da lei.

                                                (http://veja.abril.com.br. 11.12.2013)

A notícia refere-se

Alternativas
Comentários
  • como o tema dessa  questão é um pouco antigo ( 11/12/2013) é de Obrigação dos estudantes acompanhar o desenrolar do fato.

    Assim, o projeto de lei foi aprovado basta, agora, saber  como serão as regras limite de idade,quantidade permitidas, locais de vendas entre outros. Dessa forma, trata-se de uma Norma de Eficácia Limitada quem estuda para Tribunais sabe disso, ou seja,necessita de uma Lei para dizer como eu posso exercer meu direito

    fonte :http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2014/07/1483571-presidente-uruguaio-adia-venda-de-maconha-legal-para-2015.shtml