Questão 1193095

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-SP
• Ano: 2012
• Provas: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
• Disciplina: Direito Notarial e Registral

Os Notários e os Oficiais de Registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, à pena de suspensão por

• A. 30 (trinta) dias.
• B. 60 (sessenta) dias, prorrogável por mais 30 (trinta).
• C. 90 (noventa) dias, prorrogável por mais 30 (trinta).
• D. 120 (cento e vinte) dias, prorrogável por mais 30 (trinta).

Gabarito: C

Comentários

• PROVIMENTO 58/89 - NSCGJ/SP:

  Capítulo XXI

  32. Os notários e oficiais de registro sujeitam-se às seguintes penas disciplinares:

  I) repreensão;

  II) multa;

  III) suspensão por noventa dias, prorrogável por mais trinta;

  IV) perda da delegação.