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Em 1994, a Declaração de Salamanca proclama que as escolas regulares com orientação inclusiva constituem os meios mais eficazes de combater atitudes discriminatórias e que estudantes com deficiência e altas habilidades/superdotação devem ter acesso à escola regular, tendo como princípio orientador que “as escolas deveriam acomodar todas as crianças independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, lingüísticas ou outras” (BRASIL, 2006, p.330).
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GAB: E
A Declaração de Salamanca inicia dizendo:
Nós, os delegados da Conferência Mundial de Educação Especial, representando 88 governos e 25 organizações internacionais em assembléia aqui
em Salamanca, Espanha, entre 7 e 10 de junho de 1994, reafirmamos o nosso compromisso para com a Educação para Todos, reconhecendo a necessidade e urgência do providenciamento de educação para as crianças, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais DENTRO DO SISTEMA REGULAR DE ENSINO e re-endossamos a Estrutura de Ação em Educação Especial, em que, pelo espírito de cujas provisões e recomendações governo e organizações sejam guiados.
Em várias outras passagens podemos perceber o intuito de incentivar o atendimento das pessoas com deficiência na rede regular de ensino:
17. A prática de desmarginalização de crianças portadoras de deficiência deveria ser parte integrante de planos nacionais que objetivem atingir educação para todos. Mesmo naqueles casos excepcionais em que crianças sejam colocadas em escolas especiais, a educação dela não precisa ser inteiramente segregada. Freqüência em regime não-integral nas escolas REGULARES deveria ser encorajada.
Provisões necessárias deveriam também ser feitas no sentido de assegurar inclusão de jovens e adultos com necessidade especiais em educação secundária e superior bem como em programa de treinamento. Atenção especial deveria ser dada à garantia da igualdade de acesso e oportunidade para meninas e mulheres portadoras de deficiências.
26. O currículo deveria ser adaptado às necessidades das crianças, e não viceversa. Escolas deveriam, portanto, prover oportunidades curriculares que sejam apropriadas a criança com habilidades e interesses diferentes.
27. Crianças com necessidades especiais deveriam receber apoio instrucional adicional no contexto do currículo REGULAR, e não de um currículo diferente. O princípio regulador deveria ser o de providenciar a MESMA EDUCAÇÃO a todas as crianças, e também prover assistência adicional e apoio às crianças que assim o requeiram.
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A LETRA C ESTÁ ERRADA! Não há uma exigência!
C/ Exige que os governos garantam programas de treinamento de professores, tanto em serviço como durante a formação, para atuarem na educação especial. NÃO HÁ TAL EXIGÊNCIA!
Vejam o que diz o item C da Declaração (e seus subitens):
C - RECRUTAMENTO E TREINAMENTO DE EDUCADORES
38. Preparação apropriada de todos os educadores constitui-se um fator chave na promoção de progresso no sentido do estabelecimento de escolas inclusivas. As seguintes ações PODERIAM ser tomadas. Além disso, a importância do recrutamento de professores que possam servir como modelo para crianças portadoras de deficiências torna-se cada vez mais reconhecida.
39. Treinamento pré-profissional DEVERIA fornecer a todos os estudantes de pedagogia de ensino primário ou secundário, orientação positiva frente à deficiência, desta forma desenvolvendo um entendimento daquilo que pode ser alcançado nas escolas através dos serviços de apoio disponíveis na localidade. O conhecimento e habilidades requeridas dizem respeito principalmente à boa prática de ensino e incluem a avaliação de necessidades especiais, adaptação do conteúdo curricular, utilização de tecnologia de assistência, individualização de procedimentos de ensino no sentido de abarcar uma variedade maior de habilidades, etc. Nas escolas práticas de treinamento de professores, atenção especial deveria ser dada à preparação de todos os professores para que exercitem sua autonomia e apliquem suas habilidades na adaptação do currículo e da instrução no sentido de atender as necessidades especiais dos alunos, bem como no sentido de colaborar com os especialistas e cooperar com os pais.
44. Treinamento especializado em educação especial que leve às qualificações profissionais DEVERIA normalmente ser integrado com ou precedido de treinamento e experiência como uma forma regular de educação de professores para que a complementariedade e a mobilidade sejam asseguradas.
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A LETRA A ESTÁ ERRADA:
A/ Declara que as pessoas com necessidades educativas especiais devem ter acesso às escolas especiais, que deverão integrá-las em uma pedagogia centralizada na criança, capaz de atender a essas necessidades.
Vejam o que diz o item 2 da parte introdutória da Declaração:
- Aqueles com necessidades educacionais especiais devem ter acesso à escola regular, que deveria acomodá-los dentro de uma Pedagogia centrada na criança, capaz de satisfazer a tais necessidades
A LETRA B ESTÁ ERRADA:
B/ Solicita que os governos adotem o princípio de educação inclusiva em forma de lei ou de política, matriculando todas as crianças em escolas especiais.
Vejam o que diz o item 3 da parte introdutória da Declaração:
3. Nós congregamos todos os governos e demandamos que eles:
- Adotem o princípio de educação inclusiva em forma de lei ou de política, matriculando todas as crianças em escolas regulares, a menos que existam fortes razões para agir de outra forma.
A LETRA D ESTÁ ERRADA:
D/ Cobra das autoridades mecanismos participatórios centralizados para planejamento, revisão e avaliação de provisão educacional para crianças e adultos com necessidades educacionais especiais.
Vejam o que diz o item 3 da parte introdutória da Declaração:
3. Nós congregamos todos os governos e demandamos que eles:
- Estabeleçam mecanismos participatórios e descentralizados para planejamento, revisão e avaliação de provisão educacional para crianças e adultos com necessidades educacionais especiais.