Questão 119509

• Banca: FUNRIO
• Órgão: MPOG
• Ano: 2009
• Provas: FUNRIO - 2009 - MPOG - Analista Administrativo
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Decreto nº 6.929, de 2009 (revogado sucessivamente até Decreto 8.818 de 2016) Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Com relação à Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do Decreto n. 6929/2009, é correto afirmar que

• A. não consta da estrutura do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
  
• B. constitui em Órgão Setorial da Advocacia-Geral da União.
  
• C. não possui competência para exercer a supervisão das atividades dos órgãos jurídicos das entidades vinculadas.
  
• D. constitui em Órgão de Assessoramento do Ministro, não se constituindo em Órgão Setorial da Advocacia-Geral da União.
  
• E. tem competência para exercer a supervisão das atividades dos órgãos jurídicos do Ministério, exceto com relação as entidades vinculadas.

Gabarito: B