Questão 1195945

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-PA
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Economia
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Finanças; Fundamentos Macroeconomicos; Macroeconomia; Setor Financeiro

Recentemente o Governo Federal promoveu a redução da alíquota do IOF incidente sobre as operações de crédito de pessoas físicas, a redução das alíquotas de IPI incidentes sobre a produção de automóveis e a reestruturação da tabela de faixas de rendimentos e alíquotas do imposto de renda das pessoas físicas. Sabendo que todas essas medidas de política tributária foram tomadas em resposta à crise financeira internacional, é correto afirmar que

• A. embora todas as medidas atuem de forma anticícli- ca, a alteração no imposto de renda reforça seu princípio de progressividade enquanto a do IPI enfraquece o princípio da seletividade, em prol do estímulo à manutenção do nível de emprego.
  
• B. somente a alteração do IPI será capaz de atuar de forma anticíclica porque as demais medidas só afetam as pessoas que estão inseridas no mercado formal de trabalho.
  
• C. nenhuma das medidas será eficaz, pois como se destinam às pessoas físicas não conseguirão estimular a expansão ou manutenção do nível de emprego.
  
• D. somente a alteração do IOF será capaz de atuar de forma anticíclica porque a alteração do imposto de renda alcança apenas as pessoas inseridas na economia formal e a indústria automobilística tem baixo potencial na geração direta e indireta de empregos.
  
• E. somente a alteração do imposto de renda será capaz de atuar de forma anticíclica porque o IPI e o IOF são impostos indiretos e, portanto, não afetam a renda pessoal disponível e a riqueza das pessoas físicas.

Gabarito: A