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Opção D
Pelo menos esse é o posicionamento do Prof. Genival Veloso.
O diagnóstico da embriaguez baseia-se em manifestações clínicas ( ex: odor etílico, alteração da marcha).
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a) o álcool é um estimulante do Sistema Nervoso Central, visto a fase de euforia que ocorre nas etapas iniciais da intoxicação. ERRADA
O álcool é depressor do SNC
c) os elementos de uma avaliação que levem ao diagnóstico de presunção de embriaguez são suficientes para elaborar e concluir o laudo pericial.ERRADA
O diagnóstico sempre que possível deve ser clínico
d) o diagnóstico de embriaguez alcoólica deve ser preferencialmente clínico. CORRETA!!!
e) o indivíduo que bebe sem o intuito de embriagar-se, mas o faz inadvertidamente, está isento de responsabilidade.ERRADA
A embriaguez culposa é por imprudência ou negligência e não isenta de responsabilidade
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"A observação detalhada do comportamento do embriagado ao tempo do evento criminoso tem mais valor do que o registro simples de uma cifra qualquer indicada por análise bioquímica" (Delton Croce, pág. 125, 8ª edição).
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Gabarito: D
Conforme ensina FRANÇA:
"Segundo suas observações, numerosos aerodispersoides são capazes de provocar resultados falso-positivos, ainda que o indivíduo não tenha ingerido bebidas alcoólicas. Assim, conclui: “todos os produtos – fumos e névoas (inalantes) – examinados, mesmo sem ter qualquer conteúdo alcoólico, nem como droga, nem como excipiente, podem produzir leituras falso-positivas no alcoolímetro para ar expirado (bafômetro), durante os primeiros 10 min após o seu uso”. Paulete Vanrell, J. – in Resultados falso-positivos com o uso do bafômetro – XVI Congresso Brasileiro de Medicina Legal, Recife (PE, BR) 25-28/10/2000.
Qualquer valor numérico referente a uma taxa de concentração de álcool no organismo humano tem um significado relativo, devendo-se valorizar as manifestações apresentadas em uma embriaguez, colhidas através de um exame clínico. Sintetizando, deve ficar patente que a embriaguez se constitui em um elenco de perturbações que tenha prejudicado o entendimento do examinado, sendo isto firmado pela evidência de sintomas clínicos manifestos e não por determinada porcentagem de álcool no sangue, na urina ou no ar expirado. Isto porque essas taxas não são iguais para determinados graus de embriaguez; mas o exame clínico pode determinar com segurança cada ebriedade, de forma concreta e detalhada."
FONTE: França, Genival Veloso de, 1935- Medicina legal / Genival Veloso de França. -- 11. ed. -- Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 2017. Pág. 981.
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d) O diagnóstico de embriaguez alcoólica deve ser preferencialmente clínico.
O diagnóstico de embriaguez alcoólica é clínico.
Manifestações:
- Físicas - Congestão das conjuntivas, Taquicardia, Taquipnéia, Hálito alcoólico-acético.
- Neurológicas - Equilíbrio, Marcha ébria, cerebelar ou em zigue zague, coordenação motora (ataxia, dismetria), Disartria, Lentidão dos movimentos, Inibição sensibilidade tátil, dolorosa e térmica.
- Psíquicas - Alterações do humor, senso ético, atenção, sensopercepção, pensamento, idéias: aparente estimulação, alegria, otimismo, verborréia, atenção diminuída, agressões, obscenidades, perda de autocrítica.