Questão 1210060

• Banca: FDRH
• Órgão: IGP-RS
• Ano: 2008
• Provas: FDRH - 2008 - IGP-RS - Perito Médico Legista
• Disciplina: Medicina Legal

Sobre o infanticídio, assinale a afirmativa correta.

• A. São elementos do infanticídio: ser praticado pela própria mãe, durante o parto ou logo após, ou sob influência do estado puerperal, desde que o recém-nascido tenha vida extra-uterina.
• B. Mesmo que o feto não tenha respirado ao nascer (docimasias de Galeano evidenciam pulmão não-aerado), ainda assim é possível a configuração do delito de infanticídio.
• C. O infanticídio pode ser caracterizado mesmo que tenha havido planejamento prévio da mãe.
• D. A influência do estado puerperal, em caso de infanticídio, refere-se a uma condição física.
• E. O Código Penal prevê penas máximas idênticas tanto para o infanticídio quanto para o homicídio.

Gabarito: A

Comentários

• Impossível a A estar correta, "OU sob influência do estado puerperal" erradíssimo.
  
  Art 123 "Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante ou logo após o parto".
  
  O certo seria letra C, planejamento não configura crime, se ela matou sob o estado puerperal está configurado infanticídio, se ela matar fora do estado puerperal é homicídio.

• essa questão devia ser anulada!!!

• A letra  A realmente está errada, porém a letra C também, uma vez que o que torna o infanticídio um crime especifico é a influencia do estado puerperal (uma alteração hormonal pela qual toda mulher passa após o parto)..

• Questao errada! estado puerperal caracteriza o crime de infanticidio