Questão 1210114

• Banca: IADES
• Órgão: MPE-GO
• Ano: 2013
• Provas: IADES - 2013 - MPE-GO - Técnico Ambiental - Biologia; IADES - 2013 - MPE-GO - Técnico Ambiental - Engenharia Agronômica
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013; Questões Sociais; Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais

                        Cota zero está valendo

        O estado de Goiás instituiu a cota zero para transporte de pescado em todo o seu território. A regulamentação foi publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás no dia 10 de abril e significa uma mudança no posicionamento do estado quanto à preservação do estoque pesqueiro. A cota zero será aplicada em todos os rios sob controle estadual.  

Disponível em: <http://www.semarhtemplate.go.gov.br/noticia/cota-zero-esta-valendo>
Acesso em: 12/08/2013.

                        

Em relação ao conteúdo da publicação acerca da regulamentação da cota zero no Diário Oficial do Estado de Goiás, assinale a alternativa correta.

• A. Para as espécies exóticas ou alóctones (invasivas) à bacia são permitidos captura e transporte independentemente da quantidade por licença de pesca.
• B. No âmbito da cota zero e nos casos em que o transporte de pescado for permitido, todo o pescado deverá estar inteiro ao ser transportado.
• C. A cota zero para o transporte de pescado terá validade indeterminada.
• D. Fica proibido qualquer tipo de pesca, esportiva ou profissional em todo o estado de Goiás.
• E. Não será permitido o transporte de pescado obtido por pesca esportiva de outros estados para o estado de Goiás.

Gabarito: B

Comentários

•  Estado de Goiás instituiu a cota zero para transporte de pescado em todo o seu território. A regulamentação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, dia 10 de abril, e significa uma mudança no posicionamento do Estado quanto à preservação do estoque pesqueiro. A cota zero será aplicada em todos os rios sob controle estadual. Entenda como ela funciona:

• ntão do rio não posso trazer nada para casa?

  A Instrução normativa traz, em seu Anexo 4, uma lista de espécies exóticas e/ou alóctones à Bacia as quais são permitidas sua captura e transporte, possibilitando armazenar 10 quilos por licença de pesca. Vale lembrar que todo o pescado deve estar inteiro ao ser transportado, com cabeça, couro ou escamas em bom estado, que possibilite a identificação da espécie.