Questão 1210156

• Banca: IADES
• Órgão: MPE-GO
• Ano: 2013
• Provas: IADES - 2013 - MPE-GO - Técnico Ambiental - Biologia; IADES - 2013 - MPE-GO - Técnico Ambiental - Engenharia Agronômica
• Disciplina: Legislação do Ministério Público
• Assuntos: Legislação do Ministério Público do Estado de Goiás; Lei Complementar nº 25 de 1998 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás

Assinale a alternativa em que se apresenta o órgão ou a autoridade do MP-GO que detém a competência expressa de promover a aproximação, participação e o fortalecimento da sociedade civil no acompanhamento e na fiscalização das políticas públicas.

• A. O subprocurador-geral de justiça para assuntos institucionais
• B. As promotorias de justiça
• C. O Conselho Superior
• D. O procurador-geral de justiça
• E. Os centros de apoio operacional

Gabarito: A

Comentários

• LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 06 DE JULHO DE 1998.

  § 1º Ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais compete:

  IV – promover a aproximação, participação e o fortalecimento da sociedade civil no acompanhamento e fiscalização das políticas públicas;