Questão 1210186

• Banca: IADES
• Órgão: MPE-GO
• Ano: 2013
• Provas: IADES - 2013 - MPE-GO - Técnico Ambiental - Biologia
• Disciplina: Biologia
• Assuntos: Ecologia e ciências ambientais

Nos últimos anos, o Brasil tem sido alvo frequente do acesso irregular aos componentes de seu patrimônio genético, prática popularmente conhecida como biopirataria. Dono da maior biodiversidade do planeta, o país tem perdido milhões de dólares anualmente com o desenvolvimento ilegal de fármacos e cosméticos que apresentam componentes da peçonha e veneno de espécies brasileiras em sua formulação. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.

• A. A biopirataria é definida na legislação brasileira como a retirada in vivo de indivíduos da flora ou fauna do país sem a correta autorização.
• B. A Lei de Crimes Ambientais, Lei nº 9605/1998, tipifica a biopirataria e suas diversas práticas, bem como as penalidades específicas para essas infrações.
• C. A biopirataria inclui a utilização ilegal de conhecimentos tradicionais sem o devido pagamento e reconhecimento daquele que detém sua posse.
• D. Dentre os frutos brasileiros ou sul-americanos que ainda hoje têm sua patente registrada em outros países, encontram-se o acaí, a andiroba, a copaíba, o cupuaçu e o jaborandi.
• E. Os Estados Unidos e a Alemanha são os países que concentram patentes de produtos naturais brasileiros.

Gabarito: C

Comentários

• Historicamente, o uso dos recursos e conhecimentos genéticos e dos conhecimentos tradicionais associados tem ocorrido de forma injusta. Os países de origem dos recursos genéticos e as comunidades indígenas e locais, detentoras de conhecimentos tradicionais associados, sequer têm sido consultados pelos que se utilizam desses recursos para obter ganhos econômicos com produtos comerciais, quanto mais recebido qualquer tipo de benefício. Esta apropriação injusta, muitas vezes agravada pelo uso das patentes, corresponde a biopirataria, e tem ocorrido ao longo de toda a história do Brasil.  

  http://www.mma.gov.br/patrimonio-genetico/biopirataria
  

• a) a biopirataria é muito mais do que a retirada de indivíduos, mas também de conhecimentos de populações tradicionais ou mesmo material genetico de organismos.
  b) A lei 9.605 não dispõe nada sobre biopirataria. No mais, salvo engano, ainda inexiste lei que trata do assunto no Brasil.
  c) GABARITO CORRETO
  d) Todos esses frutos foram patenteados fora do Brasil. O açaí e o Cupuaçu, por exemplo, foram ambos registrado sno Japão. Creio que o erro da questão seja dizer "brasileiros ou sulamericanos", mas não saberia precisar se são todos endêmicos do Brasil.
  e) Japão e EUA são os que mais concentram.

   

• Completanto a informação do colega...

  d) Dentre os frutos brasileiros ou sul-americanos que ainda hoje têm sua patente registrada em outros países, encontram-se o acaí, a andiroba, a copaíba, o cupuaçu e o jaborandi.

   

  De fato, todos esses frutos foram patentiados fora do Brasil e são todos endemicos do Brasil. Mas o governo japonês cancelou a patente do açaí, por causa de pressão de organizações não governamentais da Amazônia. Portanto, alternativa ERRADA.

• Complementando as observações, em 2015 foi sancionada a Lei da Biodiversidade, que passa a abordar a questão da biopirataria, com penas de até 12 anos para seus infratores