Questão 1210213

• Banca: IADES
• Órgão: MPE-GO
• Ano: 2013
• Provas: IADES - 2013 - MPE-GO - Técnico Ambiental - Biologia
• Disciplina: Biologia
• Assuntos: Ecologia e ciências ambientais

De acordo com a Instrução Normativa IBAMA nº 065/2005, assinale a alternativa que apresenta corretamente a ordem a que devem obedecer os procedimentos para o licenciamento de usinas hidrelétricas (UHE) e pequenas centrais hidrelétricas (PCH).

• A. Instauração do processo; licenciamento prévio; licenciamento de instalação; e relatório de impacto ambiental.
• B. Licenciamento prévio; instauração do processo; estudo de impacto ambiental; e licenciamento de operação.
• C. Instauração do processo; licenciamento prévio; licenciamento de instalação; e licenciamento de operação.
• D. Propostas de termo de referência, instauração do processo; licenciamento prévio; licenciamento de instalação; e relatório de impacto ambiental.
• E. Proposta de termo de referência, relatório de impacto ambiental, estudo de impacto ambiental; e instauração do processo.

Gabarito: C

Comentários

• Desatualizada.

  Certa

  INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 184, DE 17 DE JULHO DE 2008 revogou a Instrução Normativa IBAMA nº 065/2005.

  Art. 2º Os procedimentos para o licenciamento ambiental deverão obedecer as seguintes etapas: 
  Instauração do processo; 
  Licenciamento prévio; 
  Licenciamento de instalação; e 
  Licenciamento de operação.