Questão 1210318

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-CE
• Ano: 2008
• Provas: FCC - 2008 - TCE-CE - Analista de Controle Externo - Auditoria Governamental
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Finanças; Setor Financeiro

Segundo a teoria econômica convencional, o imposto que melhor atende ao princípio da neutralidade em relação aos mercados de produção, de consumo e de fatores de produção é um imposto

• A. sobre vendas com alíquotas uniformes.
  
• B. sobre o consumo com alíquotas fixas.
  
• C. seletivo sobre produtos industrializados.
  
• D. progressivo sobre a renda das pessoas físicas e jurídicas.
  
• E. de valor uniforme fixo para todos os contribuintes.
  

Gabarito: E

Comentários

• Esse. Um imposto de valor fixo (lump-sum tax) sobre todos é, classicamente, o tipo de imposto que não causa distorção na economia. Impostos por alíquota sempre geram distorção.
  
  Isso ocorre porque o "lump-sum tax" não afeta a decisão marginal dos agentes. Matematicamente, isso pode ser visto no processo de maximização, pois quando vc tira a derivada os valores fixos desaparecem.

  (Retirado do Forum dos Concurseiros)
  

• O Princípio da Neutralidade diz que as taxas,impostos etc. devem ser neutros, ou seja, eles não podem causar distorções na alocação de recursos.

  Os impostos não-cumulativos eles são neutros.