Questão 1213582

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: CEFET-RJ
• Ano: 2014
• Provas: CESGRANRIO - 2014 - CEFET-RJ - Assistente de Alunos
• Disciplina: Direito Penal

De acordo com a Lei n^o 11.343, de 23/08/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), as atividades de prevenção do uso indevido de drogas são aquelas direcionadas para a redução dos fatores de vulnerabilidade e risco e para a promoção e o fortalecimento dos fatores de

• A. produção
  
• B. proibição
  
• C. proteção
  
• D. punição
  
• E. repressão
  

Gabarito: C

Comentários

• Letra C

  Art. 4o  São princípios do Sisnad:

  III - a promoção dos valores éticos, culturais e de cidadania do povo brasileiro, reconhecendo-os como fatores de proteção para o uso indevido de drogas e outros comportamentos correlacionados;

  
  

• Art. 18. Constituem atividades de prevenção do uso indevido de drogas, para efeitos dessa lei, aquelas direcionadas para a redução dos fatores de vulnerabilidade e risco e para a promoção e o fortalecimento dos fatores de PROTEÇÃO.

• GABARITO LETRA C