Questão 1220104

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: CEFET-RJ
• Ano: 2014
• Provas: CESGRANRIO - 2014 - CEFET-RJ - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Código de Ética de 1993 - Lei de Regulamentação da Profissão – Lei nº 8.662 de 1993; Profissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço Social

A Lei nº 12.317, de 26/08/2010, acrescentou dispositivo à Lei nº 8.662, que regulamenta a profissão de Assistente Social.

A Lei nº 12.317 dispõe sobre a(o)

• A. contratação temporária
• B. duração do trabalho
• C. relação jurídico-trabalhista
• D. piso salarial profissional
• E. imposto sindical

Gabarito: B

Comentários

• LEI Nº 12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010.

  Acrescenta dispositivo à Lei no 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre a duração do trabalho do Assistente Social.

  
  

• LEI Nº 12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 lei que reduz a jornada de trabalho do assistente social para 30 horas semanais sem alteração no salario.
  

• jornada de trabalho 30 horas - Letra B