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ID
1222288
Banca
IADES
Órgão
CAU-RJ
Ano
2014
Provas
Disciplina
Arquitetura

Reprodução integral de projeto ou outro trabalho técnico de criação em arquitetura e urbanismo, realizada sem a anuência do detentor do direito autoral patrimonial correspondente e efetuada por pessoa física ou jurídica que é titular de algum direito patrimonial sobre a obra intelectual (1).

Reprodução integral de projeto ou outro trabalho técnico de criação em arquitetura e urbanismo, efetuada por pessoa física ou jurídica que não é titular de nenhum direito patrimonial sobre a obra intelectual (2).

Com base na legislação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), é correto afirmar que as informações apresentadas indicam, respectivamente,

Alternativas
Comentários
  • RESOLUÇÃO N° 67, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013. 

    Art. 6° Para os efeitos desta Resolução considera-se: 

    I - Repetição indevida: reprodução integral de projeto ou outro trabalho técnico de criação em Arquitetura e Urbanismo, realizada em desacordo com o art. 5° desta Resolução e efetuada por pessoa física ou jurídica que é titular de algum direito patrimonial sobre a obra intelectual; 

    II - Cópia: reprodução integral de projeto ou outro trabalho técnico de criação em Arquitetura e Urbanismo, efetuada por pessoa física ou jurídica que não é titular de nenhum direito patrimonial sobre a obra intelectual.