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Encontre o erro:
Letra A: ... fazem nascer os ideais representativos dos direitos humanos. Obs: II Guerra Mundial 1939. Os ideais representativos dos DH nascem em 1789 em meio a Revolução Francesa.
Letra B: Cuidado!!! A queda da Bastilha não foi no século XIX e sim no século XVIII em 1789.
Letra C: Para os racionalistas, o conhecimento é produzido somente pela razão, assim, se identifica com o real supondo a total inteligibilidade do real. Ou seja, essa linha de pensamento não está voltada para o social, prefiro defini-los aqui como Academicistas.
Letra D: Acredito que a pegadinha da questão está em afirmar que uma vez a lei prevista no ordenamento jurídico, pouco contribua para os DH.
LETRA E (CORRETA): Ok banca, utilizou o artigo um para afirmar que é um dos fundamentos e não o fundamento.
P'adelante!
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Um dos fundamentos dos DH foi o jusnaturalismo. Outras correntes também fundamentaram os DH: 1- Corrente positivista: os DH são o que a norma diz que é; 2- Corrente histórica: busca o fundamento na evolução do homem; 3- Corrente jusnaturalista: ideia de inerência pelo qual os DH decorrem do simples fato do indivíduo ser humano.
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Letra D: Para parte da doutrina, os direitos humanos não necessitam ser positivados para serem reconhecidos como tal. Em todo caso, é evidente que a positivação pode melhor servir aos propósitos de assegurar a proteção da dignidade humana, como reconhece a própria Declaração Universal dos Direitos Humanos, que proclama ser essencial que os direitos do homem sejam protegidos pelo império da lei... (Portela, 2013)
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C - Ao contrário do que sugere a questão, para os racionalistas o direito despoja-se do divino. O direito passa a ser compreendido como um processo racional, utilizam método dedutivo para explicar seu fundamento. Acreditam que ainda que certa causa não possa ser demonstrada de maneira empírica, a razão existe, embora desconhecida.
IMPORTANTE ATENTAR PARA O SIGNIFICADO LINGUÍSTICO DAS PALAVRAS:
Preconizar - Avisar com vigor; aconselhar com louvor; elogiar ou tecer comentários favoráveis de; recomendar.
Despojar: Privar da posse; desapossar, espoliar; roubar; saquear,p rivar do que revestia, adornava ou cobria; despir; desnudar:
Sendo assim o racionalismo não preconizava (era favorável) ao divino, embora dele se despojasse (separasse).
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E) CORRETA. No início, o direito era fincado
na dinâmica da natureza. Tales de Mileto (mais antigo filósofo ocidental) criou
a Escola de Mileto, postulando que os
elementos da natureza (ar, água, fogo e terra) eram os condicionantes da vida
humana. Por isso, Tales e seus seguidores eram chamados de “Filósofos
Naturalistas”, o que inspirou o Direito Natural. As primeiras noções do Direito
Natural surgiram com Aristóteles, que definiu duas concepções complementares:
justo legal e justo natural.
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Noberto Bobbio, em a Era dos Direitos, fala que os direitos humanos surgiram como direitos naturais, depois se incorporarm às constituições dos Estados, e alcançaram sua realização máxima com sua previsão nos tratados internacionais.
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- Comentário do prof. Ricardo Torques (ESTRATÉGIA CONCURSOS)
A alternativa A está incorreta, posto que os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade são discutidos antes da 2ª Guerra Mundial. É com a Revolução Francesa que tais direitos são aventados e defendidos pela sociedade.
A alternativa B está incorreta, mas poderia gerar certa dúvida, pois, de fato, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão constituem importante documento histórico na afirmação dos Direitos Humanos. Entretanto, ao contrário do que fora afirmado, a referida declaração é do século XVIII – de 1789 – e não do século XIX conforme trouxe a questão.
A alternativa C está totalmente incorreta. A concepção filosófica racionalista afirma a razão como única fonte para propiciar o conhecimento adequado da realidade. Por decorrência, ao contrário do que mencionou a alternativa, esse pensamento despoja-se do divino. Segundo essa corrente do pensamento filosófico, o direito é compreendido como processo racional.
A alternativa D também está incorreta. O positivismo teve papel fundamental para que os direitos assumissem caráter vinculativo, gerando efeitos jurídicos perante toda a sociedade. Nesse contexto, à medida que foram positivados, os direitos humanos passaram a ser exigíveis. Logo, contribuíram de modo significativo para a afirmação e evolução histórica dos Direitos Humanos.
A alternativa E é a correta e gabarito da presente questão. Entre outros pensamento filosóficos – como os mencionados pensamentos racionalista e positivista – o “jusnaturalismo” teve forte influência para o reconhecimento dos direitos humanos.
Gabarito: Letra E
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É sempre preciso ter cautela ao associar o nazismo/fascismo com o positivismo jurídico. Hans Kelsen era um positivista e sempre foi defensor da democracia.
Aliás, o Kelsen fugiu p/ os EUA durante o período da Segunda Guerra. Kelsen lutava muito mais pela autonomia do Direito em relação a moral, que é relativa (pode ser até mesmo uma moral nazista).
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gb E- Entre outros pensamentos filosóficos – como os mencionados pensamentos racionalista e positivista – o “jusnaturalismo” teve forte influência para o reconhecimento dos direitos humanos.
A alternativa A está incorreta, posto que os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade são discutidos antes da 2a Guerra Mundial. É com a Revolução Francesa que tais direitos são aventados e defendidos pela sociedade.