SóProvas

ID
1226725
Banca
FUNRIO
Órgão
INSS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394 de 1996, em seu artigo 4º, inciso I, a educação básica, obrigatória e gratuita, compreende as faixas etárias dos

Alternativas
Comentários
  • Verificando na LDB não consta essa informação:

    "Art. 4º. O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: 

    I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; " 


  • A nova redação do inciso I do Art. 4º é clara: (... garantia de) educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos ...  Repare que a creche (de 0 a 3 anos) não é obrigatória, apesar de gratuita.

  • A Educação Básica não é obrigatória segundo a LDB, mas sim o Ensino Fundamental! A questão estar incorreta ao meu ver!

  • A questão exige conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996, em especial do artigo 4º inciso I. Vejamos:

    I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: 

    a) pré-escola; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

    b) ensino fundamental; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

    c) ensino médio; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

    a) Correta.

    Está de acordo com o artigo 4 inciso I.

    b) Incorreta.

    Ensino superior é um nível de ensino e não uma etapa da educação básica.

    c) Incorreta.

    A educação infantil abarca a creche que vai de 0 a 3 anos e nessa etapa não é obrigatória, o ensino superior é um nível de ensino e não uma etapa da educação básica.

    d) Incorreta.

    A educação infantil abarca a creche que vai de 0 a 3 anos e nessa etapa não é obrigatória.

    Portanto, o gabarito é a alternativa A.

    Referência:

    BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. 

    GABARITO: A