Da Educação Especial
Art. 58º. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandosportadores de necessidades especiais.
§ 1º. Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.
§ 2º. O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.
§ 3º. A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.
Fonte: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf
Para responder esta questão, exige-se conhecimento sobre a educação especial conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar a assertiva correta. Vejamos:
a) Correta.
Art. 58º. (...) § 1º. Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial."
b) Incorreta.
O erro foi dizer que haverá sempre serviços de especialistas nas escolas para atendimento da clientela..., na verdade, é quando necessário.
c) Incorreta.
O erro foi dizer que os serviços de apoio especializado nas escolas, mas fora dela os alunos deverão frequentar as classes formadas unicamente para melhor atendê-los em suas necessidades educativas especiais. Esses serviços serão importantes quando o aluno necessitar para atender sua especialidade e serão feitos preferencialmente em classe regular.
d) Incorreta.
O erro foi dizer que as classes especiais serão organizadas em turnos distintos para melhor acompanhamento dos casos, na verdade, a preferência é o atendimento em classe regular, mas se não puder, aí sim teremos classe especializadas, mas nada fala de horário distinto.
e) Incorreta.
O apoio especializado não é contrato pela escola, mas sim agentes que fazem parte da rede de ensino.
Gabarito do monitor: A