SóProvas


ID
1227847
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-PA
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

O texto constitucional, em seu art. 5.º, caput, prevê expressamente valores ou direitos fundamentais ao ditar literalmente que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito.

Alternativas
Comentários
  • LETRA A.

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

  • A Questão confirma que devemos decorar tudo =/

  • Questão correta: Letra A

    O famoss VLISP:

    V ida

    L iberdade

    I gualdade

    S egurança

    P ropriedade

  • Prefiro gravar, o mnemônico que "deriva" da palavra VIPS então:

    Vida

    Igualdade

    Liberdade

    Propriedade

    Segurança

  • GABARITO - A 

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:


  • PESSOAL, O QUE CAI MUITO EM CONCURSO EM CIMA DO CAPUT DESTE ARTIGO É O SEGUINTE.

    Exemplo: Um estrangeiro russo vem ao Brasil, mais precisamente na cidade do Rio de Janeiro, permanecendo durante quatro dias para conhecer a cidade maravilhosa. Durante este intervalo de tempo, ao passear pelas ruas de Copacabana, avista uma senhora indefesa com um bolsa e resolve subtraí-la obtendo êxito na ação. Porém, é surpreendido por policiais que o prende em flagrante delito.  Pergunta-se: O Art 5º prevê que somente aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país são garantidos a inviolabilidade de direito, sendo assim, como o estrangeiro russo não é residente no Brasil, ele não poderá impetrar o remédio constitucional "Habeas Corpus" se identificar qualquer ameaça ou ilegalidade no seu direito de ir e vir.

    RESPOSTA: APESAR DO REFERIDO ART 5 CITAR QUE SOMENTE AOS BRASILEIROS E AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO BRASIL SÃO GARANTIDOS A INVIOLABILIDADE DE DIREITOS, ESSA INTERPRETAÇÃO SE ESTENDE A TODOS QUE ESTÃO EM TERRITÓRIO NACIONAL, SEJA BRASILEIRO, ESTRANGEIRO RESIDENTE OU NÃO.

    CONCLUSÃO: AO RUSSO É GARANTIDO SIM O DIREITO AO HABEAS CORPOS MESMO NÃO SENDO RESIDENTE NO BRASIL.

  • Acrescento para ajudar os demais o mnemônico "VILISEPRO" onde:

    VI da

    L iberdade

    I gualdade

    SE gurança

    PRO priedade


    Fonte: Professor Rodrigo Menezes

  • Prefiro utilizar o V L I P S.

  • Prefiro utilizar o V L I P S.

  • GABARITO - A

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:


  • Essa questão pra JUIZ !!

  • Ah questão besta da peste...
    O dia que isso aferir preparação de um candidato à cargo público, eu largo os estudos e vou plantar batata!

  • Questão correta: Letra A

    O famoss VLISP:

    ida

    iberdade

    gualdade

    egurança

    ropriedade

  • JUIZ !!

  • Na boa, não me orgulho, nem um pouco, de ter acertado essa questão....

  • Prova Objetiva não serve para medir conhecimento, nem esta afeta ao dia a dia do cargo pretendido....pensar assim é coisa de calouro de faculdade....Prova Objetiva de concurso é feita para eliminar candidatos...Passa quem decora.

  • Gabarito letra a).

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

     

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS)

     

    * Mnemônico = "VLISP"

     

     

    COMPLEMENTO

     

    Art. 6º (DIREITOS SOCIAIS GENÊRICOS): São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)

     

    Mnemônico: "PS TTEMOS LAZER ALIMENTAÇÃO DEMAIS"

     

    PS = PREVIDÊNCIA SOCIAL

     

    T = TRANSPORTE (E.C.90/2015)

     

    T = TRABALHO

     

    E = EDUCAÇÃO

     

    MO = MORADIA

     

    S = SAÚDE

     

    LAZER

     

    ALIMENTAÇÃO

     

    DE = ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS

     

    MA = MATERNIDADE

     

    I = INFÂNCIA

     

    S = SEGURANÇA (ÚNICO QUE ESTÁ EXPRESSO NO CAPUT DO ART. 5° E DO ART. 6°)

     

    * RECOMENDO A RESOLUÇÃO DA Q23062 PARA APROFUNDAR OS CONHECIMENTOS SOBRE DIREITOS SOCIAIS.

     

     

     

    => Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/

  • Uma dica fácil para a resolução dessa era eliminar todas as outras opções de cara, já que apenas a opção A tinha direito à "propriedade" na lista.

  • O que me impressiona mais é o tanto de gente reclamando das questões.

    Se acha ruim decorar a matéria, talvez você esteja no ramo errado e concurso público não seja para você.

  • decorar que art. 5° caput= 5 direitos

  • VILISEPRO. muito fácil pra juiz.

  • Lembrando que a segurança do art. 5º é jurídica, enquanto a segurança do 6º é real.

    Abraços.

  • Só lembrar daquele Motel maneiro no Rio(VILP's)..hahah e corre  p/ abraço!

    Vida

    Igualdade

    Liberdade

    Propriedade

    Segurança

  • VI.L.I.SE.PRO. (vilisepro).

  • ** VIDA PLIS          VIDA,PROPRIEDADE,LIBERDADE,SEGURANÇA

    *Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
    natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no
    País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
    segurança e à propriedade.   LETRA A

  • Chama o VLISP e corre para o abraço da torcida .

  • O art. 5º, caput, CF/88 fala expressamente na proteção do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

    A resposta é a letra A.

  • VILPS

    V ida

    I gualdade

    L iberdade

    P ropriedade

    S egurança.

  • O art. 5º, caput, CF/88 fala expressamente na proteção do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

      

  • A questão aborda a temática relacionada aos direitos e garantias fundamentais protegidos constitucionalmente, exigindo do candidato o conhecimento da literalidade do art. 5º da CF/88. Nesse sentido, temos que:

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: [...]

    Gabarito do professor: letra a.


  • A única alternativa que apresenta de forma completa a previsão do caput do art. 5º da CF/88 é a da letra ‘a’ e, por essa razão, deverá ser marcada como correta!