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Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência-2010 elenca suas principais diretrizes, a serem implementadas solidariamente nas três esferas de gestão e incluindo as parcerias interinstitucionais necessárias, são: a promoção da qualidade de vida, a prevenção de deficiências; a atenção integral à saúde, a melhoria dos mecanismos de informação; a capacitação de recursos humanos, e a organização e funcionamento dos serviços. Não cita objetivos gerais.
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"Suas principais diretrizes, a serem implementadas solidariamente
nas três esferas de gestão e incluindo as parcerias
interinstitucionais necessárias, são: a promoção da qualidade
de vida, a prevenção de defi ciências; a atenção integral à saúde, a melhoria dos mecanismos de informação; a capacitação
de recursos humanos, e a organização e funcionamento
dos serviços."
Politica Nacional da Pessoa com Deficiência- pag 7
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Realmente na Política não existe o item "Objetivos Gerais" e sim Diretrizes, no entanto o erro pode estar também em "garantir a ativação ao trabalho de quem apresenta condições...", pois não compete à Política essa garantia.
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ERRO: quem apresenta condições para o desempenho de atividades laborais.
A politica não faz restrição, ao contrário, vai de encontro a autonomia da PCD, os desafios proposto é a eliminação das barreias que o impeça de participar ativamente e de forma plena na sociedade.
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A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência não explicita objetivos gerais e sim diretrizes, as quais reordenam e reorganizam os planos, os programas e os projetos relacionados a consolidação dessa política, sendo elas: promoção da qualidade de vida das pessoas portadoras de deficiência; assistência integral a saúde da pessoa que possui deficiência; prevenção de deficiências; ampliação e fortalecimento dos mecanismos de informação; organização e funcionamento dos serviços de atenção a pessoa portadora de deficiência; e capacitação de recursos humanos.
RESPOSTA: ERRADO
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A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência não explicita objetivos gerais e sim diretrizes, as quais reordenam e reorganizam os planos, os programas e os projetos relacionados a consolidação dessa política, sendo elas:
I - promoção da qualidade de vida das pessoas portadoras de deficiência;
II - assistência integral a saúde da pessoa que possui deficiência;
III - prevenção de deficiências;
IV - ampliação e fortalecimento dos mecanismos de informação;
V - organização e funcionamento dos serviços de atenção a pessoa portadora de deficiência;
VI - e capacitação de recursos humanos.
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A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, instituída pela Portaria nº 1.060, de 5 de junho de 2002, além de não falar em objetivos gerais, mas, sim, em propósitos gerais, não os limita apenas para quem apresenta condições para o desempenho de atividades laborais. Em seus propósitos, a Política se refere à inclusão das pessoas com deficiência em todas as esferas da vida social. Os propósitos gerais trazidos pela referida Política são os seguintes:
I – proteger a saúde da pessoa com deficiência;
II – reabilitar a pessoa com deficiência na sua capacidade funcional e desempenho humano, contribuindo para a sua inclusão em todas as esferas da vida social;
III – prevenir agravos que determinam o aparecimento de deficiências.