Questão 1231792

• Banca: IADES
• Órgão: TRE-PA
• Ano: 2014
• Provas: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Medicina
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica

Servidor de um Tribunal Regional Eleitoral, com 46 anos de idade, vem apresentando licenças médicas frequentes nos últimos três anos em decorrência de episódios depressivos recorrentes, apesar do uso constante de medicações antidepressivas, acompanhamento psicoterápico e psiquiátrico. Segundo parecer especializado e avaliação de junta médica, o servidor está inapto ao trabalho e não terá benefício da readaptação. Acerca desse caso, assinale a alternativa correta.

• A. O servidor deve ser mantido em licença médica indefinitivamente até sua recuperação e até completar 35 anos de efetivo tempo de serviço público.
• B. O servidor deve ser aposentado, mas por doença não prevista em Lei.
• C. O servidor não pode ser aposentado, uma vez que o diagnóstico de depressão não é suficiente.
• D. A junta médica pode sugerir aposentadoria com proventos integrais, bastando apenas considerar a doença como alienação mental.
• E. A junta médica do órgão não possui autonomia para sugerir a aposentadoria, caso não seja recomendada explicitamente pelo médico assistente do servidor.

Gabarito: B