Questão 1233232

• Banca: FUNCAB
• Órgão: PRODAM-AM
• Ano: 2014
• Provas: FUNCAB - 2014 - PRODAM-AM - Assistente
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 2014

No início deste ano, o Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) ajuizou pedido de indenização para índios do sul do Estado. O órgão cobra que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União compensem as populações indígenas por danos ambientais, sócio culturais e morais, relacionados com a:

• A. construção da BR-230, mais conhecida como Rodovia Transamazônica, que atravessa terra indígena.
• B. instalação de indústrias na Zona Franca de Manaus, sob incentivo governamental.
• C. precariedade dos serviços de proteção e assistência social aos índios da região.
• D. expansão do agronegócio na região, que invade a floresta.
• E. construção de usinas hidrelétricas na região.

Gabarito: A

Comentários

• O colega contribui bastante com a resposta abaixo. Muito obrigado Philipe.

• O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal nesta quarta-feira (15) que pede indenização R$ 20 milhões por danos causados pela BR-230 (Rodovia Transamazônica) aos índios que habitam as terras indígenas Tenharim Marmelos e Jiahui, no Sul do estado. O órgão cobra que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Uniãocompensem as populações indígenas pelos danos ambientais, socioculturais e morais coletivos gerados ao longo dos mais 40 anos de existência da rodovia. Os pedidos do MPF-AM ainda serão analisados por um juiz da Justiça Federal.
  

  
  

  http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2014/01/mpf-pede-indenizacao-de-r-20-milhoes-para-indios-no-sul-do-am.html
  

• A ação ajuizada pelo MPF-AM se refere à construção da Transamazônica e o impacto que isso teve para os índios da região. Segundo o site do MPF, “O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, na Justiça Federal para declarar a responsabilidade da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai) por violações de direitos humanos dos povos indígenas Tenharim e Jiahui, em decorrência de danos permanentes da construção da rodovia Transamazônica (BR-230) em seus territórios. Na ação, o MPF pede a condenação da União e da Funai à reparação dos danos com várias medidas, entre elas, o pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 20 milhões”. 

  
  

  A alternativa correta, portanto, é a letra (A).