- ID
- 1236340
- Banca
- IBFC
- Órgão
- TRE-AM
- Ano
- 2014
- Provas
- Disciplina
- Biblioteconomia
- Assuntos
Relacione os termos da esquerda com sua definição na coluna da direita:
I- Decreto ( ) Decisão prolatada por órgão colegiado, ou melhor, por tribunal
superior, tomada por voto de magistrados que o compõem
II- Doutrina ( ) Estudo de caráter científico que os juristas realizam a respeito do
direito, seja com o objetivo meramente especulativo de conhecimento e
sistematização, seja como escopo prático de interpretar normas
jurídicas para sua exata aplicação.
III- Acórdão ( ) Ato expedido pelo chefe do Poder Executivo, no exercício de suas
funções, contendo um comando ou determinação.
IV- Jurisprudência ( ) Conjunto de decisões judiciais referentes a casos semelhantes e
que não tenham ocorrido de forma isolada, mas uniforme e
constantemente.
V- Súmula ( ) Conjuntode teses jurídicas reveladoras da jurisprudência
predominante no tribunal, traduzida em forma de verbetes sintéticos
numerados, resumo de decisão judicial.
Assinale a sequência correta correspondente de cima para baixo: