Questão 1237684

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Assessor Jurídico
• Disciplina: Controle Externo

Os trabalhos do Plenário e das Câmaras do TCE/PI não funcionam aos sábados, aos domingos e nos feriados, facultado o seu funcionamento no período de férias e de recesso. No caso de férias coletivas, os serviços que funcionarão em regime de plantão serão estabelecidos

• A. pelo Presidente.
• B. pelo Vice-Presidente.
• C. pela Controladoria.
• D. pelo Plenário.
• E. pelo Corregedor.

Gabarito: D

Comentários

• Alternativa correta letra C, conforme arts. 253 e 254 do Regimento Interno TCE
  

  Art. 253. Os atos processuais realizar-se-ão em dias úteis, das sete às dezoito horas.
  (...)
  §2º Mediante deliberação do Plenário, a Secretaria do Tribunal poderá realizar atos processuais em dias e horários  
  diferentes do previsto no caput.
  (...)

  Art. 254. Durante as férias coletivas, o recesso e nos feriados não se praticarão atos processuais, à exceção do que prevê  
  o disposto no §2º do art. 253.
  

• Sibele, vc se equivocou.. o gabarito é d, mas o comentário esta certinho! :)