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Achei muito difícil essa questão,
Afirmar que a Escola Clássica (Classicismo) não visualizou nenhuma anormalidade no criminoso é demasiado AMPLO, deveria ser especificado na questão o tipo de anormalidade perquirida, (psíquica, de conduta, física). Pois é sábido que para a escola clássica há sim anormalidade no criminoso em se tratando da conduta do mesmo.
Quanto a Escola Positiva, também é complicado analisar a afirmativa da questão, pois ela se apresenta também de forma AMPLA!
Dentre os estudiosos dessa escola, Lombroso baseou-se na Antropologia, com bases fisionômicas para caracterizar o criminoso, porém, outros estudiosos da mesma escola não seguiram essa linha, como Ferri (base na sociologia) , Garófalo (jurídica).
Por fim, o gabarito da questão encontra-se Correto, porém, se formos analisar de uma forma mais criterioso poderia ser o Errado (na minha opinião).
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A Escola Positiva surge, então, em meados do Século XIX, como uma alternativa crítica à Filosofia Clássica do Século XVIII. Ao contrário da Escola Clássica, centra suas ideologias na figura do criminoso. Desloca o objeto de estudo para o desviante, tendo por objetivo precípuo descobrir as motivações do crime, com a finalidade última de atuar sobre elas na busca da diminuição da criminalidade. O primeiro que tenta identificar o criminoso é Lombroso, em sua obra “O Homem Delinquente”, na qual sustenta a tese do criminoso nato, baseando suas teorias no estereótipo do criminoso. Para esse autor, o criminoso já nasce com essa característica. Nesse momento, há o surgimento da Criminologia como ciência, que nasce como antropologia criminal. Nasce aqui, também, o Paradigma Etiológico, que domina o pensamento criminológico até da primeira metade do Século XX, o qual aduz a divisão dos indivíduos em normais e anormais:
Contrariamente, pois ao classicismo, que não visualizou no criminoso nenhuma anormalidade – e dele não se ocupou – o positivismo reconduziu-o para o centro de suas análises, apreendendo nele, estigmas decisivos da criminalidade.
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O delito foi o objeto principal de estudo da Escola Clássica criminal. Foi com o surgimento da Escola Positiva que houve um giro de estudo, abandonando-se a centralização na figura do crime e passando o núcleo das pesquisas para a pessoa do delinquente.
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escola classica = o crime
escola positiva = o criminoso
escola critica = o vinculo do fenomeno criminoso em face das relaçoes sociais
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Acho que a fonte da Adriana é: ANDRADE, Vera Regina de. A ilusão da segurança jurídica: do controle da violência à violência do
controle penal. 2° ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. p 58.
Vide: http://www.repositorio.uniceub.br/bitstream/235/4073/1/Ana%20Cec%C3%ADlia%20Souza%20Santana%20RA%2020766184.pdf
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Escola/teoria clássica: séc. XVIII e começo do Séc. XIX. Não se falava ainda em criminologia. Veio antes das criminologias. É precursora das escolas da criminologia. Cuidado, não falava ainda em criminologia, não é escola da criminologia (mas cai muito como se fosse). Grandes autores:
a) Carrara;
b) Feuerbach.
Essa teoria sustenta: 1) Princípio do livre-arbítrio (homem faz escolhas, capacidade de decisões). 2) Direito natural/jusnaturalista (regras extraídas do jusnaturalismo). 3) Não estudava a realidade do crime (não havia pesquisa sobre o crime – quantidade, local, horários, etc.) 4) O crime era visto como entidade jurídica, vago, abstrato. 5) O método utilizado era o dedutivo/abstrato.
Delinquente: é um homem normal, comum, que tem livre arbítrio e delibera por cometer o delito.
Fonte: anotações da aula ministrada por Luiz Flávio Gomes.
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"...nenhuma anormalidade..." foi puxado.
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CORRETO.
Gente, parem de problematizar o caso. A questão fala sobre anormalidades biológicas, psicológicas... enfim! E essas anormalidades só foram estudadas na modalidade positivista!
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Nicholas,
"anormalidade" foi utilizada pela questão no sentido de "não possuir nenhuma patologia".
Para os classicistas, os criminosos eram serem psicologicamente normais, e praticavam crimes por sua livre e espontânea escolha (livre-arbítrio).
Já os positivistas acreditavam que os criminosos eram seres que possuíam algum desvio mental ou biológicos, eram serem atávicos, diferentes, maus por natureza, determinados a delinquir (determinismo biológico).
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GABARITO C
Acrescentando ...
Cesare Lombroso (1835-1909) é considerado o pai da criminologia moderna. adepto da fisiognomia ele propôs um extenso estudo das características físicas de loucos, criminosos, prostitutas, etc. Criador da teoria do criminoso nato (nascido para o crime), um ser degenerado, atávico, marcado pela transmissão hereditária do mal. Parte da idéia da completa desigualdade fundamental dos homens honestos e criminosos. Preocupado em encontrar no organismo humano traços diferenciais que separassem e singularizassem o criminoso, Lombroso vai extrair da autópsia de delinqüentes uma “grande série de anomalias atávicas, sobretudo uma enorme fosseta occipital média e uma hipertrofia do lóbulo cerebeloso mediano (vermis) análoga a que se encontra nos seres inferiores” .
Teoria do criminoso nato (nasce criminoso) - portanto, desprovido de livre arbítrio.
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Gab C
Para os clássicos existia um livre arbítrio por parte do criminoso ( pecador que optou pelo mal ). Para os positivistas não era isso e sim um determinismo ( ser atávico, anormal, prisioneiro de sua própria patologia )
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Clássica - pecador
Positivista - selvagem
correcionalista - coitado
marxista - vítima
moderna - livre arbítrio
FONTE: ALGUM COMENTARIO AQUI NO QC
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Gabarito: Certo
Na Escola Clássica o criminoso era uma pessoa normal, dotada de livre arbítrio, que simplesmente descumpriu o Pacto Social. Vale dizer, portanto, que o foco da questão, nesta escola, era voltada para os delitos e as penas, como bem escreveu o Marquês de Beccaria (Dos Delitos e das Penas)
Já com o advento do da Escola Positivista, que foi o início da era científica criminológica, o foco voltou para o criminoso em si. O Determinismo Biológico, abordado por esta escola, trazia a baila o criminoso nato, que é refém de sua carga genética, e, por consequência, escravo de sua própria patologia (Atavismo).
Portanto, os positivistas desconsideram a ideia de livre arbítrio (normalidade do homem) trazida pelos classicistas, remetendo o delinquente a uma anormalidade biológica.
Em frente!
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"...dele não se ocupou."
Afirmativa muito abrangente e bastante questionável. Entendo que a escola clássica NÃO FOCOU seus estudos no criminoso como a escola positivista, porém dizer que esse objeto simplesmente foi ignorado dessa forma...
Provavelmente só pegaram o que tava escrito em algum desses autores criminológicos desconhecidos e jogou na questão como sendo uma verdade inatacável
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Lombroso defende que, da mesma forma que existem as plantas carnívoras, há seres primitivos na sociedade, que nascem para a prática de crimes. São as pessoas que nasceram criminosas, predispostas ao crime (animais selvagens, seres atávicos). Os indivíduos caracterizados por orelhas pontiagudas, olhos fundos, lábios largos, entre outros, segundo Lombroso, teriam uma tendência a ser criminosos.
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na escola classica criminoso é uma pessoa normal, com livre- arbitro ( delinquente e nao delinquente sao a mesma coisa )