Questão 1246609

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Pedagogia Empresarial; Temas Educacionais Pedagógicos

Um professor foi convidado para ministrar um curso de inglês para os funcionários de uma empresa. Em seu contrato de trabalho estava prevista remuneração para a realização de aulas, a produção própria de uma apostila, o planejamento e a preparação das aulas.

Transcorridos 5 dias de aulas, o coordenador do curso percebeu que alguns textos da apostila elaborada pelo professor eram cópia literal de outra publicação encontrada na Internet.

Considerando os fatos, o coordenador conversou com o professor e afastou-o do curso, levando o caso para ser analisado pelo Departamento Jurídico da empresa.

Esta resolução está

• A. incorreta, pois punições como esta são formas autoritárias de se lidar com a questão.
• B. correta, pois é a partir de punições exemplares que se consegue manter a ordem numa empresa.
• C. incorreta, pois a internet é considerada um veículo de divulgação de informações que pode e deve disponibilizar recursos para os professores.
• D. equivocada, tendo em vista que a obrigação do professor é ministrar aula e não produzir material para suas aulas.
• E. correta, pois, eticamente, a cópia sem a devida citação ou autorização do autor da obra é uma fraude, contrariando a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

Gabarito: E

Comentários

• correta letra e lei 9.610

• Lei 9.610:
  

  Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:

  III - a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra;