Questão 1246699

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A Lei nº 9.394/96, estabelece que a educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização [...]

Contribuindo para o acesso e a permanência dos alunos na escola, o Art. 23 desta Lei propõe que se considere

• A. as diferentes características regionais das escolas e a adequação ao processo de aprendizagem dos alunos.
• B. as dificuldades cognitivas dos alunos com baixo rendimento escolar, garantindo assistência psicológica pelo Programa Saúde da Família.
• C. o multiculturalismo existente na escola e a recuperação paralela para a aquisição dos conhecimentos não ensinados por alguns povos.
• D. as diferenças de ensino nas redes públicas, oferecendo formação aos professores para o aperfeiçoamento de um núcleo comum.
• E. a defasagem de aprendizagem dos alunos das escolas públicas, requerendo auxílio dos pais no incentivo aos estudos.

Gabarito: A