A) ofertar ajuda financeira de caráter assistencial.
Errada! Não há essa previsão na LDB, o que há é uma definição de que não constitui despesa de manutenção de desenvolvimento do ensino a subvenção de caráter assistencial. Vejamos:
Art. 71. Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:
[...]
II - subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.
B) financiar pesquisas não vinculadas às instituições de ensino.
Errada! Nos termos da LDB:
Art. 71. Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:
I - pesquisa, quando não vinculada às instituições de ensino, ou, quando efetivada fora dos sistemas de ensino, que não vise, precipuamente, ao aprimoramento de sua qualidade ou à sua expansão.
C) remunerar docentes e demais trabalhadores da educação, quando em desvio de função.
Errada! De acordo com a LDB:
Art. 71. Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:
[...]
VI - pessoal docente e demais trabalhadores da educação, quando em desvio de função ou em atividade alheia à manutenção e desenvolvimento do ensino.
D) a construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino.
Certa, nos termos da LDB:
Art. 70. Considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a:
[...]
II - aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino;
E) não financiar o uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino.
Errada! Vejamos os termos da LDB:
Art. 70. Considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a:
[...]
III – uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino.
GABARITO: alternativa “D”