Questão 1249495

• Banca: FUNCAB
• Órgão: IF-RR
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - IF-RR - Professor - Pedagogia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Sobre o ensino rel igioso nas escolas a Lei nº 9.394/1996 (LDB) determina que:

• A. haja incentivo ao proselitismo religioso.
• B. matrícula é obrigatória.
• C. deve haver o respeito à diversidade cultural.
• D. constitui disciplina do ensino médio.
• E. ser oferecido em horários alternativos.

Gabarito: C

Comentários

• Art.:33. O ensino religioso,de matrícula facultativa,é parte integrante da formação básica do cidadão e constituir disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental,assegurado o respeito a diversidade cultural religiosa do Brasil,vedadas quaisquer forma de proselitismo.

• Art. 33. O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. (Redação dada pela Lei nº 9.475, de 22.7.1997)

  § 1º Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores. (Incluído pela Lei nº 9.475, de 22.7.1997)

  § 2º Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.(Incluído pela Lei nº 9.475, de 22.7.1997)

   

  Fonte : http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm

• Proselitismo é a ação ou empenho de tentar converter uma ou várias pessoas em prol de determinada causa, doutrina, ideologia ou religião.