Questão 1249504

• Banca: FUNCAB
• Órgão: IF-RR
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - IF-RR - Professor - Pedagogia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), art. 4, a educação básica obrigatória e gratuita está organizada da seguinte forma:

• A. para o público de 6 a 18 anos.
• B. pré-escola, ensino fundamental emédio.
• C. educação infantil e ensino fundamental.
• D. ensino fundamental e médio.
• E. ensino fundamental,médio e superior.

Gabarito: B

Comentários

• LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.
  

  Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
  

  I - educação básica obrigatória e gratuitados 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

  a) pré-escola; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

  b) ensino fundamental; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

  c) ensino médio; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

• A questão exige conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996, em especial do artigo 4º inciso I. Vejamos:

  I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: 

  a) pré-escola; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

  b) ensino fundamental; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

  c) ensino médio; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

  Portanto, o gabarito é a alternativa B.

  Referência:

  BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. 

  GABARITO: B