Questão 1250125

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-PA
• Ano: 2014
• Provas: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Biblioteconomia; VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Economia; VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Engenharia do Trabalho; VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica; VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Estatística; VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Fiscal de Arrecadação; VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho; VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Medicina Psiquiátrica
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Prevê o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará que o Tribunal Pleno

• A. realizará oito sessões ordinárias por mês, apreciando tanto as questões administrativas quanto os julgamentos.
• B. poderá ser convocado extraordinariamente por edital, expedido pelo respectivo Presidente, com vinte e quatro horas de antecedência.
• C. funcionará com dois terços (2/3) de seus membros, ou com a maioria absoluta, conforme o caso, sendo substituídos os Desembargadores, impedidos ou licenciados.
• D. será instalado, em sessão solene, no primeiro dia útil do mês de janeiro e tomará o compromisso e dará posse ao novo Presidente.
• E. funcionará nas segundas e quartas-feiras, iniciando os trabalhos pela leitura do relatório de ocorrências.

Gabarito: C

Comentários

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  Letra "C"
  Art. 18. O Tribunal Pleno funcionará com dois terços (2/3) de seus membros, ou com a maioria absoluta, conforme o caso, sendo substituídos os Desembargadores, impedidos ou licenciados.

• Descordo desta alternativa, pois alternativa C estaria correta se tratando do Órgão Especial conforme art. 18 II , onde fica claro conforme texto expresso , e o Tribunal Pleno funcionara com maioria absoluta de seus membros conforme paragrafo I. A alternativa mais coerente seria alternativa A nesta questão , conforme leitura capitulo III do regimento interno.
  

• Amigo, não existe orgão especial no TJPA. Viajou nessa resposta.

  
  

• Questão desatualizada:

  Art. 18. O Tribunal Pleno compõe-se de todos os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e Juízes convocados, enquanto perdurar a convocação, sem prejuízo de outras convocações para a composição de quorum.

  § 1º O Tribunal Pleno funcionará, com a maioria absoluta de seus membros, sob a direção do Desembargador Presidente ou de quem o estiver substituindo.

  § 2º Para a composição de quorum poderá ser feita a convocação de Desembargadores, ainda que afastados em virtude de licenças, férias e a serviço da Justiça Eleitoral.

  § 3º Os Juízes convocados funcionarão nas sessões do Tribunal Pleno apenas nos processos sobre matéria judiciária, na qualidade de relator ou de revisor, quando houver.