Questão 1250470

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-PI - Auditor Fiscal de Controle Externo
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
• Assuntos: Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí; Tribunal de Contas do Estado do Piauí

O relatório de atividades do TCE/PI, apresentado anualmente ao Plenário, é de competência

• A. do Presidente.
• B. do Vice-Presidente.
• C. do Corregedor.
• D. da Ouvidoria.
• E. da Controladoria.

Gabarito: C

Comentários

• Do corregedor@

• Regimento Interno TCE-PE

  Art. 86. Compete ao Corregedor-Geral:

  XV – apresentar ao Tribunal Pleno relatórios trimestrais e anual das atividades da Corregedoria Geral, nos prazos e modelos estabelecidos.

• Essa questão está DESATUALIZADA!

  O inciso que tratava sobre isso foi alterado e o texto passou a vigorá da seguinte forma:

  Art. 51. Compete ao Corregedor, sem prejuízo de outras competências previstas em lei e neste Regimento:

  (...)

  IX - apresentar anualmente, ao Plenário, o relatório de atividades do Tribunal (ALTERADO).

  IX - apresentar anualmente, ao Plenário, o relatório de atividades da Corregedoria, até a última sessão do mês de fevereiro do ano subsequente, propondo de ofício, as medidas convenientes ao aprimoramento dos serviços do Tribunal de Contas (Redação alterada pela Resolução TCE/PI n° 11/2015, de 12 de março de 2015).

  Fonte: Regimento Interno do TCE-PI