Questão 1253779

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-SE
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
• Disciplina: Direito Notarial e Registral

Com relação ao registro e assento do nome de família, assinale a opção correta.

• A. Em caso de adoção, a sentença conferirá ao adotado o nome de família do adotante, sendo proibido alterar o prenome do adotado.
• B. Nos casamentos contraídos entre duas mulheres, as nubentes podem adotar os nomes de família de uma e de outra.
• C. A sentença que declarar a emancipação disciplinará o nome e o prenome a ser adotado pelo emancipado, caso este assim o requeira.
• D. Depois de adotado o nome de família do cônjuge, tal nome torna-se imutável.
• E. Em se tratando de casamentos oriundos de relações heteroafetivas, a mulher pode adotar o nome de família do marido, sendo inadmissível que o marido adote o nome de família da mulher

Gabarito: B