Questão 1253842

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-SE
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
• Disciplina: Direito Notarial e Registral

Acerca de títulos, documentos e papéis escritos em língua estrangeira, assinale a opção correta.

• A. O tradutor juramentado poderá ser dispensado, caso o oficial tenha conhecimento básico da língua estrangeira.
• B. Para o registro resumido, não há necessidade de tradução dos títulos, documentos ou papéis em língua estrangeira.
• C. Os títulos, documentos e papéis, uma vez adotados os caracteres comuns, devem ser registrados na sua língua original no Livro A.
• D. O oficial poderá efetuar a correção de erro crasso de linguagem encontrado no texto a ser trasladado.
• E. Contrato firmado no exterior a ser cumprido no Brasil pode ser executado neste país se levado ao registro de títulos e documentos e vertido na língua pátria, por tradutor juramentado, o que, também, se observará em relação às procurações lavradas em língua estrangeira.

Gabarito: E

Comentários

• LRP: Art. 148. Os títulos, documentos e papéis escritos em língua estrangeira, uma vez adotados os caracteres comuns, poderão ser registrados no original, para o efeito da sua conservação ou perpetuidade. Para produzirem efeitos legais no País e para valerem contra terceiros, deverão, entretanto, ser vertidos em vernáculo e registrada a tradução, o que, também, se observará em relação às procurações lavradas em língua estrangeira.