Questão 1254118

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-PA
• Ano: 2014
• Provas: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Fiscal de Arrecadação
• Disciplina: Contabilidade Pública

O Lançamento da Receita corresponde a:

• A. alterações orçamentárias.
• B. inscrição de débitos
• C. execução de créditos.
• D. aumento de arrecadação.
• E. execução de débitos.

Gabarito: B

Comentários

• Tem duas alternativas neh.. B e E

  Execucao fiscal de Debitos do contribuinte para com a fazenda.. ou seja, reconhecimento de um credito - Divida Ativa para fazenda.

• Para a Lei no 4.320/1964, art. 53, o lançamento da receita é o ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora, e inscreve o débito desta.

  
  

  
  

• Pegadinha pura porque do ponto de vista do governo ele está arrecadando, é uma "venda" e do ponto de vista do contribuinte que está pagando o governo é uma despesa. 

  No entanto, alternativa "B", o governo inscreve o débito !