Questão 1255528

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: SEAP-DF
• Ano: 2014
• Provas: FUNIVERSA - 2014 - SEAP-DF - Auditor de Controle Interno - Planejamento e Orçamento
• Disciplina: Não definido

A respeito dos princípios teóricos da tributação, assinale a alternativa correta.

• A. A neutralidade tributária pressupõe que a decisão de arrecadar ou não determinado tributo é irrelevante para os preços de equilíbrio.
• B. A equidade implica necessariamente a repartição do ônus tributário de acordo com a capacidade contributiva de cada indivíduo.
• C. A aplicação de um imposto uniforme sobre a renda altera a inclinação da linha de orçamento do consumidor.
• D. O conceito de igual sacrifício torna-se possível, porque a utilidade marginal da renda é a mesma para todos os indivíduos.
• E. A produtividade de determinado tributo depende da elasticidade da respectiva receita tributária em relação à renda.

Gabarito: E

Comentários

• A alternativa B fala do princípio da capacidade de pagamento;

  A Umg da renda é decrescente, por isso, errada a D.

  Alternativa E fala da capacidade de pagamento, o valor da arrecadação de determinado tributo incide sobre a renda, que pode variar de indivíduo pra indivíduo. (por isso que temos as taxas de IR em diferentes níveis, por exemplo).

  Gabarito E