Questão 125854

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ABIN
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - ABIN - Oficial de Inteligência
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013

Perduram imagens obsoletas sobre a região amazônica,
verdadeiros mitos. Não apenas os mitos tradicionais da terra exótica
e dos espaços vazios, mas também mitos recentes que obscurecem a
realidade regional e dificultam a elaboração de políticas públicas
adequadas ao seu desenvolvimento. Nas últimas décadas do século
XX, mudanças bem mais drásticas ocorreram na região, tanto no que
se refere a aspectos políticos e econômicos quanto no que diz respeito
a políticas públicas. As populações regionais se organizam e se tornam
atores políticos significativos, a cooperação internacional financeira
e tecnocientífica assume influência crescente, e o terceiro setor emerge
como mediador de interesses diversos, reduzindo o papel do Estado.
B. K.. Becker. Amazônia: nova geografia, nova política regional e nova escala de ação. In: M. Coy e Kohlhepp (Coords.). Amazônia sustentável. Garamond, 2005, p. 23-4 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os próximos itens,
acerca das transformações político-econômicas que têm ocorrido na
região amazônica.

O aproveitamento da vastidão das terras da região amazônica por meio da alocação de pequenos produtores rurais, na segunda metade do século XX, desencadeou intenso fluxo migratório para a região.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Isso foi durante os governos militares. Esses governos militares tinham projetos de colonização da região da Amazônia. A alocação de pequenos produtores rurais foi um dos projetos. Foi nessa época, na segunda metado do século XX, que se desencadeou as mais recentes e numerosas correntes migratórias para a região. Por isso tudo a questão está certa.

• A colonização da Amazônia a partir da década de sessenta do século passado foi uma estratégia do Estado brasileiro para garantir a ocupação da região, expandir os mercados e servir como válvula de escape para os problemas no campo que se avolumavam em outras regiões do país. De acordo com Tavares dos Santos (1989) ela se deu em função da disponibilidade de terras devolutas, ação estatal, migração induzida, institucionalização da propriedade privada, regime disciplinar sobre os colonos e a criação e manutenção de exclusão social.

  Para executar a colonização, o governo teve que implementar políticas públicas de suporte, como a criação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, reestruturar o Banco da Amazônia, criar o Instituto de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e o Programa de Redistribuição de Terras e Estímulo à Agricultura do Norte – PROTERRA, sendo estes últimos, de acordo com as metas do Plano de Integração Nacional – PIN.

  Dois aspectos são importantes no processo de colonização na Amazônia: a categoria do vazio demográfico e a migração incentivada através da propaganda ufanista (característica do governo militar) do “Eldorado”.

• Vejo esta questão com muitas ressalvas. Intensos fluxos migratórios para a região amazônica foram provocadas pela oferta de áreas para corte de madeira e também pela extração de ouro, especialmente nos idos dos anos 80 com Serra Pelada, por exemplo. Dizer que a alocação de pequenos produtores rurais desencadeou intenso fluxo migratório para aquela região é insuficiente diante de outras razões muito mais significativas. Portanto, em minha opinião, essa questão deveria ser anulada.