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Resolução CFC n.º 750/93, alterada pela Resolução CFC nº. 1.282/10)
O PRINCÍPIO DA ENTIDADE
Art. 4º O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.
Parágrafo único – O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.
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O PRINCÍPIO DA ENTIDADE
O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio
como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a
necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos
patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um
conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza
ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.
Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não
se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de
sociedade ou instituição.
fonte: <http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/despesas.htm>
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Os Princípios de
Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à
Contabilidade, em conformidade com o
entendimento predominante no universos científico e profissional, sendo
aplicáveis à contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto
é o Patrimônio das Entidades. Dentre estes princípios figura o da ENTIDADE (resposta então é a letra C) que
reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia deste,
a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos
patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um
conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou
finalidade, com ou sem fins lucrativos.
RESPOSTA: (C)
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Essa questão foi relativamente fácil, pois poderia ser resolvida por eliminação das outras alternativas.
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Demais conceitos:
A - Atualização Monetária (revogado) - os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis através do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais.
B -
O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas.
D - O Princípio da Prudencia determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o PL.
E - O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional.
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Método mnemônico PRECOCA:
Prudência
Registro pelo Valor Original
Entidade
Competência
Oportunidade
Continuidade
Atualização Monetária (revogado)
Roberto Chapiro - Concurso Virtual
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O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes.
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Os Princípios de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Contabilidade, em conformidade com o entendimento predominante no universos científico e profissional, sendo aplicáveis à contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o Patrimônio das Entidades. Dentre estes princípios figura o da ENTIDADE (resposta então é a letra C) que reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia deste, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.
Autor: Édson Avelar. Prof. do QC