Questão 1261084

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-RS
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Engenharia Civil - Conhecimentos Específicos
• Disciplina: Controle Externo

Uma das formas do procurador da parte interessada intervir no processo do TCE-RS é mediante solicitação de sustentação oral perante o Tribunal Pleno ou as Câmaras. Uma vez concedida, o uso da palavra poderá ser feito pelo prazo de

• A. 15 minutos.
• B. 20 minutos.
• C. 5 minutos.
• D. 10 minutos.
• E. 30 minutos.

Gabarito: A

Comentários

• Item a

  p.s.:Sei que o site já disponibiliza o gabarito, mas o coloco só para quem não é colaborador e que já excedeu o limite de 10 questões.

• Regimento Interno TCE-RS.

   

  Art. 49. Será concedida a palavra, pelo tempo de 15 (quinze) minutos, ao procurador da parte interessada, devidamente habilitado e regularmente constituído, desde que a requeira antes de iniciado o julgamento, para que sustente oralmente suas razões perante o órgão julgador.

• TCM -SP

  Art. 164 - Concluído o relatório, as partes poderão proferir sustentação oral, pessoalmente

  ou por representante credenciado, desde que o tenham requerido ao Presidente antes do início da

  sessão.

  § 1º - O interessado ou seu representante falará uma única vez e sem apartes, pelo prazo de

  15 (quinze) minutos, admitida prorrogação por igual período, a critério do Presidente.